TJMA - 0000227-47.2000.8.10.0127
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 09:11
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 09:10
Transitado em Julgado em 31/10/2023
-
21/11/2023 03:23
Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA em 20/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2023 23:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/11/2023 14:27
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 13:57
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/10/2023 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
26/10/2023 13:56
Julgado improcedente o pedido
-
23/10/2023 23:29
Juntada de petição
-
17/10/2023 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 10:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/10/2023 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2023 11:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2023 16:40
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
29/09/2023 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
28/09/2023 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 22:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 21:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 21:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 21:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 21:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 21:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 21:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 21:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 21:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 21:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 21:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 21:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2023 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 21:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/09/2023 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 20:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/09/2023 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2023 15:31
Juntada de Edital
-
26/09/2023 14:29
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 16:13
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 09:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
25/09/2023 16:13
Outras Decisões
-
11/09/2023 11:31
Juntada de termo
-
30/08/2023 22:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 22:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/08/2023 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 22:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/08/2023 21:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 21:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/08/2023 21:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 21:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/08/2023 21:24
Juntada de petição
-
09/08/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 00:37
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 10:34
Juntada de Carta precatória
-
08/08/2023 09:52
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 09:27
Juntada de Ofício
-
08/08/2023 09:26
Juntada de Ofício
-
08/08/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 18:12
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 18:12
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 18:11
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 11:00
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2023 10:26
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/10/2023 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
07/08/2023 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/08/2023 10:17
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 09:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
05/08/2023 10:33
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/08/2023 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
05/08/2023 10:33
Outras Decisões
-
05/08/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 07:46
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 19:05
Juntada de petição
-
25/07/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 00:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:49
Publicado Intimação em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
29/06/2023 00:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/06/2023 00:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 17:27
Juntada de Edital
-
26/06/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 11:32
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 09:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
23/06/2023 11:32
Outras Decisões
-
20/06/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 22:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/06/2023 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 22:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/06/2023 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 22:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/06/2023 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 22:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/06/2023 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 22:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/06/2023 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 20:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/06/2023 00:11
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 08:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 15:36
Juntada de Carta precatória
-
06/06/2023 14:52
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2023 14:25
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 03/08/2023 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
05/06/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 16:08
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 16:05
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 15:51
Juntada de petição
-
05/06/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 14:56
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 14:56
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 14:55
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2023 13:26
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 09:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
05/06/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/06/2023 13:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/06/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 00:29
Decorrido prazo de VALDECI GOMES DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:37
Decorrido prazo de VALDECI GOMES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:36
Decorrido prazo de VALDECI GOMES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:32
Publicado Intimação em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2023 10:47
Juntada de petição
-
19/05/2023 00:25
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
17/05/2023 14:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/05/2023 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
06/05/2023 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2023 21:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/05/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 14:32
Juntada de Carta precatória
-
03/05/2023 03:04
Decorrido prazo de VALDECI GOMES DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 15:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
21/04/2023 01:33
Decorrido prazo de ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES em 18/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 03:50
Decorrido prazo de ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES em 18/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 14:07
Decorrido prazo de ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES em 30/01/2023 23:59.
-
19/04/2023 06:50
Decorrido prazo de VALDECI GOMES DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.
-
18/04/2023 18:06
Decorrido prazo de VALDECI GOMES DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
-
16/04/2023 11:29
Publicado Intimação em 13/04/2023.
-
16/04/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
15/04/2023 09:09
Publicado Intimação em 08/03/2023.
-
15/04/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
11/04/2023 16:23
Juntada de petição
-
11/04/2023 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/04/2023 22:37
Proferida Sentença de Pronúncia
-
22/03/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 13:17
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. em 30/01/2023 23:59.
-
10/03/2023 07:56
Decorrido prazo de DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO em 27/01/2023 23:59.
-
06/03/2023 08:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2023 08:28
Juntada de petição
-
17/02/2023 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2023 11:37
Juntada de termo de juntada
-
16/02/2023 15:05
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2023 14:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
16/02/2023 15:05
Outras Decisões
-
07/02/2023 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 10:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/02/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 09:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 14:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
25/01/2023 06:56
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
25/01/2023 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
-
12/01/2023 01:12
Publicado Intimação em 12/12/2022.
-
12/01/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
09/01/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
30/12/2022 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/12/2022 19:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/12/2022 13:33
Juntada de petição
-
21/12/2022 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/12/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
21/12/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/12/2022 09:05
Juntada de Certidão
-
21/12/2022 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/12/2022 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/12/2022 08:58
Expedição de Mandado.
-
21/12/2022 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/12/2022 22:05
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
-
20/12/2022 22:05
Revogada a Prisão
-
15/12/2022 16:07
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 15:08
Juntada de petição
-
15/12/2022 15:01
Juntada de petição
-
10/12/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/12/2022 10:23
Juntada de petição
-
08/12/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 15:12
Audiência Custódia realizada para 08/12/2022 14:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
08/12/2022 15:12
Outras Decisões
-
08/12/2022 08:42
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 08:13
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 08:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 16:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2022 16:48
Audiência Custódia designada para 08/12/2022 14:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
07/12/2022 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 16:32
Desentranhado o documento
-
07/12/2022 16:32
Cancelada a movimentação processual
-
07/12/2022 16:32
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 16:30
Desentranhado o documento
-
07/12/2022 16:30
Cancelada a movimentação processual
-
07/12/2022 16:04
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 12:14
Juntada de protocolo
-
07/12/2022 12:12
Juntada de protocolo
-
23/03/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 00:58
Decorrido prazo de VALDECI GOMES DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 07:58
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
27/01/2022 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
13/01/2022 09:34
Juntada de petição
-
12/01/2022 16:47
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
12/01/2022 16:32
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
-
12/01/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000227-47.2000.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: M.
P.
D.
E.
D.
M. Requerido: V.
G.
D.
S.
Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA - MA2920 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade.
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de janeiro de 2022.
MARIA MARTHA FERREIRA GOMES Servidor(a) -
11/01/2022 17:56
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 17:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2022 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 15:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2000
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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