TJMA - 0000563-36.2017.8.10.0101
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 18:31
Juntada de petição
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20/06/2023 13:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2023 09:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLAUDIO MAGNO BARROS (REU)
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08/09/2022 13:50
Conclusos para despacho
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18/04/2022 22:11
Juntada de petição
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05/04/2022 03:53
Publicado Intimação em 05/04/2022.
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05/04/2022 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0000563-36.2017.8.10.0101 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:Ministério Público do Estado do Maranhão RÉU: CLAUDIO MAGNO BARROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ - MA11489-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
Monção, 01 de abril de 2022.
Jorgeana Laura Alves Pinto Técnica Judiciário (De acordo com Prov. 22/2018) -
01/04/2022 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2022 10:13
Juntada de Certidão
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30/03/2022 23:03
Juntada de petição
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20/03/2022 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.
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20/03/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
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14/03/2022 12:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 12:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2022 12:33
Juntada de Certidão de juntada
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01/03/2022 22:25
Decorrido prazo de CLAUDIO MAGNO BARROS em 28/01/2022 23:59.
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28/01/2022 13:14
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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28/01/2022 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
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13/01/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO VARA ÚNICA Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº do processo: 0000563-36.2017.8.10.0101 Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: CLAUDIO MAGNO BARROS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Segunda-feira, 01 de Novembro de 2021. PATRICIA CRISTINA CARDOSO ARAUJO Diretor de Secretaria -
12/01/2022 18:02
Juntada de petição
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12/01/2022 18:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2022 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/11/2021 19:20
Juntada de Certidão
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13/08/2021 11:51
Recebidos os autos
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13/08/2021 11:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2017
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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