TJMA - 0826945-03.2021.8.10.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PELMEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA

CNPJ: 47.836.838/0001-83

Advogados

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA

OAB: 405362/SP

CPF *33.***.*98-06

FERNANDO RODRIGUES DUARTE

OAB: 410244/SP

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO

OAB: 254378/SP

CPF *26.***.*65-07

Polo Passivo

Partes

COMERCIO ECA MELECA BABY & KIDS EIRELI

CNPJ: 27.987.746/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 16:31

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2025 14:23

    Transitado em Julgado em 06/06/2025

  • 18/06/2025 00:35

    Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DUARTE em 06/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:35

    Decorrido prazo de GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA em 06/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 11:00

    Juntada de petição

  • 22/05/2025 17:09

    Publicado Intimação em 16/05/2025.

  • 22/05/2025 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 11:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2025 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DUARTE em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA em 22/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 10:38

    Juntada de contrarrazões

  • 28/03/2025 00:22

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 28/03/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 00:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 18:50

    Decorrido prazo de COMERCIO ECA MELECA BABY & KIDS EIRELI em 10/02/2025 23:59.

  • 02/02/2025 19:14

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 09:06

    Juntada de petição

  • 03/01/2025 16:15

    Juntada de diligência

  • 03/01/2025 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2025 16:15

    Juntada de diligência

  • 19/11/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 10:57

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 14:37

    Juntada de petição

  • 08/10/2024 07:39

    Decorrido prazo de COMERCIO ECA MELECA BABY & KIDS EIRELI em 07/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 13:27

    Juntada de diligência

  • 26/09/2024 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 13:27

    Juntada de diligência

  • 02/08/2024 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 13:27

    Juntada de Mandado

  • 16/07/2024 10:11

    Juntada de petição

  • 05/07/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 04:13

    Decorrido prazo de COMERCIO ECA MELECA BABY & KIDS EIRELI em 29/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 14:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 12:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/10/2023 11:55

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 02:03

    Decorrido prazo de PELMEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA em 05/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 12:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/08/2023 14:25

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 05:27

    Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DUARTE em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 01:37

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 02/08/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/07/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 00:35

    Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DUARTE em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:18

    Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DUARTE em 14/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 20:46

    Publicado Intimação em 21/03/2023.

  • 14/04/2023 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 17/03/2023 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 10:54

    Outras Decisões

  • 25/02/2022 11:22

    Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DUARTE em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 00:41

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 17/01/2022 17:14

    Juntada de petição

  • 12/01/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826945-03.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: PELMEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO RODRIGUES DUARTE - SP410244 REU: COMERCIO ECA MELECA BABY & KIDS EIRELI   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC e no provimento nº 01/2007-CGJ, art. 3ª, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a juntada da carta ID 55829685, requerendo o que for cabível.

    São Luis - MA, 11 de janeiro de 2022.

    ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074

  • 11/01/2022 21:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 10:03

    Decorrido prazo de COMERCIO ECA MELECA BABY & KIDS EIRELI em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:03

    Decorrido prazo de COMERCIO ECA MELECA BABY & KIDS EIRELI em 18/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 14:29

    Juntada de termo

  • 22/10/2021 09:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/10/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 21:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/10/2021 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 15:31

    Juntada de petição

  • 30/06/2021 17:39

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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