11/07/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
28/06/2022 14:28

Cancelada a Distribuição
28/06/2022 14:28

Transitado em Julgado em 31/05/2022
09/05/2022 02:46

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
09/05/2022 02:45

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
09/05/2022 02:45

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804031-65.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARINALVA PEREIRA Réu:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO MENDONCA GONDIM - GO45727, GABRIELA ATAIDES ALMEIDA - GO59633 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto indefiro a petição inicial e determino o cancelamento da distribuição, nos termos dos arts. 330, inc.

IV, e 321, parágrafo único, do CPC. Sem custas e sem honorários, em razão do cancelamento da distribuição. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos. Em caso de apelação, cite-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. " Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 5 de maio de 2022.

CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/05/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 17:27

Indeferida a petição inicial
27/04/2022 10:51

Conclusos para julgamento
27/04/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:48

Decorrido prazo de GABRIELA ATAIDES ALMEIDA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 17:48

Decorrido prazo de EDUARDO MENDONCA GONDIM em 18/04/2022 23:59.
25/03/2022 14:40

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804031-65.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARINALVA PEREIRA Réu:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO MENDONCA GONDIM - GO45727, GABRIELA ATAIDES ALMEIDA - GO59633 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá infirmar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.

Recolhidas as custas, retornem conclusos.

Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção.

A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal.

São José de Ribamar/MA, 11 de janeiro de 2022.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 21 de março de 2022.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/03/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 15:25

Decorrido prazo de MARINALVA PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 14:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804031-65.2021.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARINALVA PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO MENDONCA GONDIM - GO45727, GABRIELA ATAIDES ALMEIDA - GO59633 REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): DESPACHO Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá infirmar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.

Recolhidas as custas, retornem conclusos.

Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção.

A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal.

São José de Ribamar/MA, 11 de janeiro de 2022.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito
12/01/2022 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 17:48

Conclusos para decisão
01/12/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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