TJMA - 0803334-94.2017.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA VIEIRA COSTA

CPF *49.***.*82-00

Advogados

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB: 9561/MA

CPF *14.***.*98-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2023 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 01:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:17

    Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:05

    Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA COSTA em 16/02/2023 23:59.

  • 14/03/2023 22:08

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 14/03/2023 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2023 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2023 11:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2022 16:31

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 16:30

    Juntada de despacho

  • 11/05/2022 14:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 31/03/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 10:46

    Juntada de contrarrazões

  • 28/01/2022 00:51

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 12/01/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA   Processo: 0803334-94.2017.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIA VIEIRA COSTA Advogado(s): BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA   ATO ORDINATÓRIO                      Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, Inciso LX do  Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em)  contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.                       O referido é verdade.                       Açailândia-MA, 11 de janeiro de 2022.   NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente

  • 11/01/2022 22:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 22:04

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 22:00

    Desentranhado o documento

  • 11/01/2022 22:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/01/2022 22:00

    Desentranhado o documento

  • 11/01/2022 22:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/01/2022 21:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2021 04:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 09:52

    Juntada de apelação cível

  • 14/09/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 10:41

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 02:00

    Publicado Intimação em 26/08/2021.

  • 02/09/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2021 13:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/08/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 14:00

    Juntada de petição

  • 14/07/2021 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 03:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 20:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 15:29

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2021 11:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2021 18:46

    Juntada de termo

  • 12/01/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2020 15:53

    Declarada incompetência

  • 01/09/2020 14:22

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2020 05:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2020 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 16:16

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 16:15

    Juntada de termo

  • 28/01/2020 10:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/01/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 09:53

    Juntada de petição

  • 19/12/2019 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2019 09:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/10/2019 10:09

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 10:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2018 10:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/12/2018 10:43

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2018 00:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/08/2018 23:59:59.

  • 16/08/2018 09:58

    Juntada de contra-razões

  • 29/06/2018 00:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/06/2018 00:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/11/2017 15:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/11/2017 09:29

    Declarada decadência ou prescrição

  • 04/09/2017 08:59

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2017 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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