TJMA - 0804454-70.2019.8.10.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

VALMIR LIMA RODRIGUES

CPF *01.***.*92-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO

CPF *27.***.*57-15

Advogados

JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR

OAB: 13074/MA

CPF *00.***.*35-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEONICE DOS SANTOS LIMA

CPF *30.***.*49-49

RAFAEL SANTOS

RUBEM SANTOS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2023 11:03

    Transitado em Julgado em 13/10/2022

  • 21/11/2022 17:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 23:30

    Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 20/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 23:30

    Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 20/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 01:08

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 08:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 08:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2022 10:47

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 12/08/2022 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 09:55

    Juntada de termo

  • 17/05/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 09:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/05/2022 00:23

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 02:20

    Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

  • 25/02/2022 20:29

    Juntada de petição

  • 24/02/2022 17:57

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS em 01/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 17:57

    Decorrido prazo de RUBÉM SANTOS DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.

  • 24/02/2022 17:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2022 23:59.

  • 24/02/2022 17:55

    Decorrido prazo de CLEONICE DOS SANTOS LIMA em 16/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 16:05

    Audiência Instrução realizada para 17/02/2022 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.

  • 10/02/2022 00:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 00:25

    Juntada de diligência

  • 09/02/2022 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 20:47

    Juntada de diligência

  • 28/01/2022 14:33

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 25/01/2022 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 19:40

    Juntada de diligência

  • 19/01/2022 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 17:49

    Juntada de diligência

  • 15/01/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 14/01/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804454-70.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALMIR LIMA RODRIGUES REU: EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR - MA13074 DECISÃO Vistos em correição: Cuida-se de demanda judicial na qual a parte autora VALMIR LIMA RODRIGUES pugnou pela realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas nos autos.

    Vieram os autos conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Com efeito, o pedido de prova testemunhal, pleiteado pelo autor, com o devido ponderamento da necessidade de produção de tal prova para a devida compreensão debatida nos autos, resta configurada sua pertinência face as particularidades que permeiam a presente demanda.

    Dessa maneira, determino a realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas a ser realizada no dia 17/02/2022, às 11:00 horas, na sala de audiência da 15ª Vara Cível, através da sala digital com link: https://vc.tjma.jus.br/secciv15slz, senha de acesso tjma1234.

    Atente-se para a necessidade de que as testemunhas das partes, e somente estas, deverão comparecer à sala de audiências da 15ª Vara Cível para prestar seu depoimento, enquanto as demais e todos os patronos permanecerão acompanhando em videoconferência.

    Por fim, nos termos do artigo 455 § 4º, V do CPC, determino a intimação pessoal das testemunhas arroladas na peça inicial ID.

    Num. 16955684 - Pág. 5/6 , por meio de oficial de justiça, para comparecerem no local, data e hora designada por este juízo.

    Cientifique-se que o Fórum Des.

    Sarney Costa funciona na Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA Vistas à Defensoria Pública.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís - MA, data da assinatura eletrônica.

    Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís

  • 13/01/2022 01:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 01:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 01:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 01:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 01:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2022 01:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 00:53

    Audiência Instrução designada para 17/02/2022 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.

  • 11/01/2022 14:29

    Outras Decisões

  • 24/03/2020 16:04

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2020 16:03

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 01:48

    Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 18/03/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 03:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 17:26

    Juntada de petição

  • 11/02/2020 14:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2020 14:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/02/2020 14:25

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2020 03:19

    Decorrido prazo de VALMIR LIMA RODRIGUES em 07/02/2020 23:59:59.

  • 28/11/2019 18:21

    Juntada de petição

  • 26/11/2019 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2019 11:25

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/11/2019 11:23

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 11:21

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/05/2019 10:30 15ª Vara Cível de São Luís .

  • 29/05/2019 00:47

    Decorrido prazo de EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO em 28/05/2019 23:59:00.

  • 27/05/2019 22:21

    Juntada de contestação

  • 06/05/2019 21:12

    Juntada de petição

  • 02/05/2019 13:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/04/2019 12:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/04/2019 07:36

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2019 00:13

    Publicado Intimação em 05/04/2019.

  • 05/04/2019 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/04/2019 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2019 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2019 11:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2019 11:27

    Audiência conciliação designada para 07/05/2019 10:30 15ª Vara Cível de São Luís.

  • 21/03/2019 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 16:03

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/03/2019 16:41

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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