TJMA - 0848018-07.2016.8.10.0001

15/07/2023 11:23

Baixa Definitiva

15/07/2023 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 11:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

23/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:26

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 15:34

Conclusos para decisão

17/06/2023 13:35

Juntada de termo

08/05/2023 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 07:33

Juntada de Certidão

05/05/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/05/2023 16:22

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 15:52

Publicado Acórdão (expediente) em 13/04/2023.

24/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 10:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/04/2023 15:13

Juntada de Certidão

04/04/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 12:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/03/2023 12:41

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2023 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

09/03/2023 15:59

Conclusos para julgamento

09/03/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 11:09

Recebidos os autos

09/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/03/2023 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2022 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2022 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/11/2022 23:59.

30/09/2022 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

28/09/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 07:05

Recebidos os autos

06/05/2022 07:05

Conclusos para despacho

06/05/2022 06:58

Distribuído por sorteio