STJ - 0830642-03.2019.8.10.0001

21/09/2023 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2023 10:14

Transitado em Julgado em 14/09/2023

29/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 420972/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420972 - AgInt no AREsp 2200430 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00420972/2023 - AgInt no AREsp 2200430/MA

14/06/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

13/06/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000517-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420972/2023 - AgInt no AREsp 2200430/MA

29/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/05/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510338/2023

29/05/2023 17:19

Protocolizada Petição 510338/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 420972/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 420972/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420972/2023

08/05/2023 14:34

Protocolizada Petição 420972/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

19/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 19:00

Conheço do agravo de ELIAS RAMOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

05/10/2022 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/10/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/09/2022 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO