02/07/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:19

Juntada de petição
16/05/2025 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:34

Juntada de Certidão
21/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:52

Juntada de petição
12/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:14

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:59

Juntada de petição
03/09/2024 10:20

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:31

Juntada de termo de juntada
12/07/2024 10:30

Juntada de termo de juntada
24/04/2024 17:40

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:06

Juntada de petição
26/03/2024 01:53

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 19:47

Conclusos para despacho
27/02/2024 19:46

Juntada de Certidão
23/02/2024 22:02

Juntada de petição
07/02/2024 01:45

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 15:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:51

Juntada de petição
29/05/2023 09:22

Conclusos para despacho
19/04/2023 08:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 16/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:39

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
15/03/2023 14:24

Juntada de petição
07/03/2023 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:17

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:31

Juntada de petição
09/02/2023 03:04

Publicado Intimação em 24/01/2023.
09/02/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
22/01/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
12/01/2023 10:10

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:52

Juntada de Certidão
02/11/2022 13:45

Juntada de petição
19/08/2022 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2022 14:56

Juntada de petição
28/02/2022 20:53

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 15/02/2022 23:59.
12/02/2022 22:51

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
04/02/2022 16:31

Juntada de petição
28/01/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 11:12

Outras Decisões
10/12/2021 12:18

Conclusos para despacho
26/11/2021 14:30

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 14:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 25/11/2021 23:59.
03/11/2021 01:38

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0019405-98.2002.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELBA GOMIDE MOCHEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA - MA2135 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de Medida Cautelar Inominada promovida por Elba Gomide Mochel em face de Banco Itaú S.A., todos devidamente qualificados nos autos.

Em análise aos autos, observo que o processo foi sentenciado, enquanto sua movimentação era física, conforme documento id. n.º 52819343, pág. 41/42, com julgamento em 04.03.2005.

Entretanto, na época em que os autos físicos foram virtualizados, possivelmente, não houve o cadastramento do processo como sentenciado, restando pendente essa movimentação.

Para o sistema, o processo continua tramitando.

Dessa forma, considerando que a sentença foi proferida em 04.03.2005 (id. n.º 52819343, pág. 41/42) e ante a ausência de cadastramento do ato pertinente, determino a movimentação da presente decisão, com força de sentença, como JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, código 454, TÃO SOMENTE, em atendimento às metas específicas estabelecida pelo CNJ (meta 2) e regularização processual.

Ressalta-se que o presente ato visa suprir APENAS lacuna existente na época em que deveria ter sido realizada (04.03.2005), de nada alterando com as subsequentes movimentações ou prazos.

Após o cumprimento, voltem os autos conclusos.

São Luís, data do sistema.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível
27/10/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 12:42

Indeferida a petição inicial
05/10/2021 11:34

Conclusos para despacho
05/10/2021 11:34

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:08

Juntada de protocolo
29/09/2021 12:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 12:49

Decorrido prazo de ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 12:49

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO DA SILVA em 28/09/2021 23:59.
27/09/2021 10:25

Juntada de petição
25/09/2021 13:36

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019405-98.2002.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELBA GOMIDE MOCHEL Advogado(s) do reclamante: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA REQUERIDO: ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO Advogado(s) do reclamado: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário
17/09/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 12:26

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0019405-98.2002.8.10.0001 (194052002) CLASSE/AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA e ELBA GOMIDE MOCHEL e ELBA GOMIDE MOCHEL ADVOGADO: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA, ( OAB 4068-MA ) REQUERIDO: BANCO ITAU S/A - BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO DE CREDITO AO CONSUMIDOR E DE CREDITO IMOBILIARIO. e CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL BENEDITO RIBEIRO DA SILVA ( OAB 2135-MA ) e ISABEL VIEIRA WANICK ( OAB 24002-PE ) Vistos em correição.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender devido para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 02 de fevereiro de 2021.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Resp: 158352

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2002

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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