04/07/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 15:31

Recebidos os autos
20/06/2023 15:31

Juntada de despacho
16/08/2022 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
30/07/2022 07:25

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 13:15

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802278-79.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL ROQUE TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAES (OAB 18411-MA) REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, PARNAUTO CHAPADINHA LTDA Advogado(s) do reclamado: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527-BA), ROMULO SILVA SANTOS (OAB 10133-PI) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Atento ao que contém a certidão encartada no ID 70603338, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 71301525, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 27 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
27/07/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2022 23:00

Conclusos para decisão
12/07/2022 22:59

Juntada de termo
12/07/2022 14:32

Juntada de contrarrazões
11/07/2022 07:59

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
07/07/2022 09:46

Juntada de contrarrazões
06/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802278-79.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL ROQUE TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAES (OAB 18411-MA) REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, PARNAUTO CHAPADINHA LTDA Advogado(s) do reclamado: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527-BA), ROMULO SILVA SANTOS (OAB 10133-PI) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) REQUERIDAS intimada(s) do(a) CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: "Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal, contudo, desacompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita na sentença.

Certifico, ainda, que expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 4 de julho de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial." São Luís, 5 de julho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
05/07/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 10:39

Juntada de Certidão
03/07/2022 21:06

Juntada de recurso inominado
23/06/2022 01:04

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/03/2022 13:41

Juntada de petição
24/03/2022 11:38

Conclusos para julgamento
24/03/2022 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2022 11:20, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/03/2022 10:47

Juntada de réplica à contestação
23/03/2022 20:06

Juntada de petição
16/03/2022 14:01

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2022 10:13

Juntada de termo
28/01/2022 16:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802278-79.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL ROQUE TEIXEIRA Advogado: ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAES OAB: MA18411-A REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, PARNAUTO CHAPADINHA LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) da DECISÃO LIMINAR cujo teor segue transcrito: "Isso posto, INDEFIRO a pleiteada antecipação de tutela".

Bem como para participar da Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 24/03/2022 11:20 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 13 de janeiro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
13/01/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 15:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/01/2022 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/12/2021 22:53

Conclusos para decisão
27/12/2021 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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