TJMA - 0802632-60.2018.8.10.0040

08/10/2020 08:42

Baixa Definitiva

08/10/2020 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/10/2020 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/10/2020 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/10/2020 23:59:59.

26/09/2020 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/09/2020 23:59:59.

12/08/2020 15:22

Juntada de petição

12/08/2020 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2020.

11/08/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

07/08/2020 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2020 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2020 22:57

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de ANTONIA MARCIA MEIRELES RAMOS - CPF: *01.***.*92-34 (APELADO)

03/03/2020 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2020 20:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/02/2020 11:35

Juntada de petição

21/01/2020 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2020.

20/12/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

19/12/2019 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2019 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2019 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2019 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado

05/12/2019 18:05

Incluído em pauta para 17/12/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

04/12/2019 12:01

Pedido de inclusão em pauta

01/08/2019 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2019 11:47

Juntada de contrarrazões

16/07/2019 10:41

Juntada de petição

12/07/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2019.

12/07/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

10/07/2019 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2019 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2019 00:25

Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA MEIRELES RAMOS em 10/05/2019 23:59:59.

25/04/2019 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2019 16:16

Juntada de Certidão

23/04/2019 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2019 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2019.

13/04/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2019 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2019 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2019 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2019 15:10

Conhecido o recurso de ANTONIA MARCIA MEIRELES RAMOS - CPF: *01.***.*92-34 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

09/04/2019 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado

02/04/2019 10:12

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2019 16:15

Incluído em pauta para 02/04/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

21/01/2019 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2019 11:06

Juntada de parecer de mérito (mp)

23/10/2018 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2018 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018 11:11

Recebidos os autos

09/10/2018 11:11

Conclusos para despacho

09/10/2018 11:11

Distribuído por sorteio