TJMA - 0820599-12.2016.8.10.0001

19/09/2023 08:36

Baixa Definitiva

19/09/2023 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/09/2023 07:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2023 23:59.

24/08/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2023.

24/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 18:13

Recurso Extraordinário não admitido

01/08/2023 09:01

Conclusos para decisão

31/07/2023 11:41

Juntada de termo

31/07/2023 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.

21/06/2023 10:57

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/06/2023 14:53

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023 14:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/06/2023 08:46

Juntada de Certidão

02/06/2023 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

22/05/2023 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 13:47

Conclusos para julgamento

08/05/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 08:22

Recebidos os autos

02/05/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/05/2023 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2023 20:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

14/03/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.

28/01/2023 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2023.

28/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2022 23:59.

04/11/2022 16:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2022 15:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/10/2022 01:26

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

14/10/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022 18:21

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

26/08/2022 10:54

Juntada de petição

05/07/2022 17:28

Juntada de petição

05/07/2022 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2022 07:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/07/2022 23:59.

24/06/2022 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2022.

24/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

22/06/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 09:46

Conclusos para despacho

13/05/2022 10:04

Recebidos os autos

13/05/2022 10:04

Conclusos para despacho

13/05/2022 09:55

Distribuído por sorteio