04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:02

Juntada de petição
23/06/2025 08:46

Juntada de protocolo
20/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.
20/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
19/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 17/06/2025.
19/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Timon em 05/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:12

Juntada de termo de juntada
22/05/2025 09:51

Expedição de Informações pessoalmente.
22/05/2025 08:23

Juntada de Ofício
20/05/2025 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:44

Outras Decisões
15/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
29/03/2023 21:30

Juntada de petição
16/03/2022 14:36

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 04/03/2022 23:59.
21/02/2022 09:11

Juntada de protocolo
18/02/2022 11:44

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 08:38

Juntada de Certidão
04/02/2022 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 17:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2021 12:44

Juntada de termo
31/10/2021 12:44

Conclusos para julgamento
31/10/2021 12:44

Juntada de Certidão
27/09/2021 09:03

Juntada de protocolo
27/09/2021 05:05

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 14:22

Juntada de petição
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806207-79.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO VICTOR ALVES DA SILVA, FRANCISCO PAULO SOARES CAMPELO BARBOSA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA - PI15584 REU: ANTONIO DIAS DE ANDRADE FILHO, CRISTINA DE ABREU SEPULVEDA ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO - PI6704 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Não existindo as situações previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos do Código de Processo Civil, passo à decisão de saneamento e organização do processo, a teor do art. 357 do mesmo Diploma Legal.

I.

DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA No caso versado, com fulcro no art. 373 do CPC, reputo que cabe à parte demandante o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito, e à parte demandada, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dos autores.

II.

QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS Fixo como ponto controvertido a validade, ou não, da sentença proferida no processo nº 928-87.2015.8.10.0060.

Em relação às provas a serem produzidas, observa-se que as partes postularam diversas provas sem qualquer justificativa quanto à sua relevância e pertinência.

Nesse sentido, a fim de evitar uma designação desnecessária de audiência de instrução, determino que, no prazo de 05 (cinco) dias, as partes especifiquem justificadamente as provas que pretendem produzir.

Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como dispensa de outras provas e concordância com o julgamento antecipado, bem como, serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcorrido o prazo acima fixado, certifique-se o necessário, voltando-me os autos conclusos.

Por fim, tendo em vista a renúncia de poderes da procuração por parte do causídico DR.

LUCIMAR MENDES PEREIRA, vide Id. 38799855, estipulo que seja excluído o nome do referido advogado deste feito, no sistema PJe, permanecendo como patrona dos suplicantes, apenas, a DRA.

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA, OAB/PI 15.584.

Intimem-se, servindo a presente como mandado, caso necessário.

Timon/MA, 11 de Setembro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon/MA.

Aos 21/09/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 16:35

Juntada de protocolo
11/09/2021 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2021 15:22

Juntada de termo
31/05/2021 15:20

Conclusos para decisão
31/05/2021 15:00

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:33

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806207-79.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO VICTOR ALVES DA SILVA, FRANCISCO PAULO SOARES CAMPELO BARBOSA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA - PI15584, LUCIMAR MENDES PEREIRA - PI3501 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA - PI15584, LUCIMAR MENDES PEREIRA - PI3501 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA - PI15584, LUCIMAR MENDES PEREIRA - PI3501 REU: ANTONIO DIAS DE ANDRADE FILHO, CRISTINA DE ABREU SEPULVEDA ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO - PI6704 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO - PI6704 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Diante do Documento de Id. 38799855, proceda-se à habilitação da causídica dos postulantes para que as publicações/intimações de praxe da parte autora sejam feitas em nome da advogada DRA.

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA, inscrita na OAB/PI sob nº 15.584, sob pena de nulidade.

Ademais, abra-se novo prazo para a parte demandante apresentar réplica à contestação, no interregno de 15 (quinze) dias.

Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.

Timon/MA, 13 de Abril de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 29/04/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 18:07

Juntada de termo
18/03/2021 18:06

Conclusos para despacho
16/03/2021 14:26

Juntada de Certidão
05/03/2021 15:32

Decorrido prazo de LUCIMAR MENDES PEREIRA em 04/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:46

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806207-79.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO VICTOR ALVES DA SILVA, FRANCISCO PAULO SOARES CAMPELO BARBOSA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES Advogado do(a) AUTOR: LUCIMAR MENDES PEREIRA - PI3501 Advogado do(a) AUTOR: LUCIMAR MENDES PEREIRA - PI3501 Advogado do(a) AUTOR: LUCIMAR MENDES PEREIRA - PI3501 REU: ANTONIO DIAS DE ANDRADE FILHO, CRISTINA DE ABREU SEPULVEDA ANDRADE Advogado do(a) REU: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO - PI6704 Advogado do(a) REU: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO - PI6704 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor:ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA,25 de janeiro de 2021 IVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA Técnico Judiciário - Mat. 111203 Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon..

Aos 06/02/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:52

Juntada de Ato ordinatório
03/12/2020 10:37

Juntada de petição
02/12/2020 17:18

Juntada de contestação
18/11/2020 09:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/11/2020 09:00 2ª Vara Cível de Timon .
10/10/2020 02:12

Decorrido prazo de CRISTINA DE ABREU SEPULVEDA ANDRADE em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:12

Decorrido prazo de CRISTINA DE ABREU SEPULVEDA ANDRADE em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:12

Decorrido prazo de CRISTINA DE ABREU SEPULVEDA ANDRADE em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ANDRADE FILHO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ANDRADE FILHO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ANDRADE FILHO em 08/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020 03:20

Juntada de diligência
17/09/2020 03:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020 03:19

Juntada de diligência
12/09/2020 00:11

Publicado Intimação em 11/09/2020.
12/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 19:43

Expedição de Mandado.
09/09/2020 19:38

Audiência Conciliação designada para 18/11/2020 09:00 2ª Vara Cível de Timon.
08/09/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 17:17

Conclusos para despacho
08/09/2020 17:17

Juntada de Certidão
17/04/2020 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2020 17:27

Audiência conciliação cancelada para 09/04/2020 17:25 2ª Vara Cível de Timon.
09/04/2020 17:25

Audiência conciliação designada para 09/04/2020 17:25 2ª Vara Cível de Timon.
09/04/2020 17:22

Audiência conciliação cancelada para 09/04/2020 00:00 2ª Vara Cível de Timon.
09/04/2020 17:20

Audiência conciliação designada para 09/04/2020 00:00 2ª Vara Cível de Timon.
09/04/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 15:04

Juntada de termo
01/04/2020 15:03

Conclusos para despacho
01/04/2020 15:03

Juntada de Certidão
14/03/2020 01:37

Decorrido prazo de CRISTINA DE ABREU SEPULVEDA ANDRADE em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ANDRADE FILHO em 13/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 03:49

Juntada de diligência
19/02/2020 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 03:48

Juntada de diligência
12/02/2020 11:29

Juntada de termo
12/02/2020 11:20

Juntada de Ofício
12/02/2020 11:18

Expedição de Mandado.
12/02/2020 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 11:15

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 10:30 2ª Vara Cível de Timon.
12/02/2020 11:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2020 08:24

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2020 08:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 08:24

Outras Decisões
16/12/2019 11:52

Conclusos para decisão
16/12/2019 11:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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