TJMA - 0837548-14.2016.8.10.0001

01/07/2023 11:13

Baixa Definitiva

01/07/2023 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2023 01:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

09/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

09/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 18:39

Negado seguimento ao recurso

02/06/2023 15:09

Conclusos para decisão

02/06/2023 15:08

Juntada de termo

02/06/2023 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/06/2023 13:07

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 09:16

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

09/05/2023 15:19

Juntada de Certidão

09/05/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023 10:48

Juntada de petição

04/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

19/04/2023 16:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/04/2023 23:59.

19/04/2023 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

14/04/2023 09:16

Conclusos para julgamento

14/04/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 07:59

Recebidos os autos

14/04/2023 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/04/2023 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2023 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 10:16

Juntada de petição

16/03/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 02:00

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

14/03/2023 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023 15:50

Juntada de Certidão

14/03/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/03/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 09:52

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0837548-14.2016.8.10.0001

08/03/2023 03:25

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/03/2023 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 09:15

Juntada de Certidão

07/03/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/03/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023 11:58

Declarado impedimento por MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES

17/10/2022 16:21

Recebidos os autos

17/10/2022 16:21

Conclusos para despacho

17/10/2022 16:21

Distribuído por sorteio