26/08/2024 08:44

Baixa Definitiva
26/08/2024 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/08/2024 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2024 23:59.
17/08/2024 07:51

Juntada de petição
04/07/2024 09:15

Juntada de petição
04/07/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2024.
04/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 09:20

Conhecido o recurso de MARYLANDE COSTA FURTADO - CPF: *98.***.*74-00 (APELANTE) e provido
20/05/2024 15:16

Juntada de petição
20/05/2024 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2024.
17/05/2024 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2024 12:02

Juntada de petição
17/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2024 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/05/2024 14:26

Determinação de redistribuição por prevenção
02/04/2024 19:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2024 14:42

Juntada de parecer do ministério público
18/03/2024 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:25

Recebidos os autos
16/02/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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