TJMA - 0015219-12.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 14:41
Arquivado Definitivamente
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09/05/2025 09:55
Determinado o arquivamento
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27/01/2025 13:54
Conclusos para decisão
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27/01/2025 13:53
Juntada de termo
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11/11/2024 11:46
Juntada de Certidão
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11/11/2024 11:45
Transitado em Julgado em 07/11/2024
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15/10/2024 15:36
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALGARVES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
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25/09/2024 15:38
Juntada de petição
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23/09/2024 02:23
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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21/09/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2024 16:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2024 16:32
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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07/02/2024 18:21
Conclusos para despacho
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07/02/2024 13:37
Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:32
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALGARVES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
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14/01/2024 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2024 18:39
Juntada de diligência
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29/11/2023 10:22
Expedição de Mandado.
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20/11/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 21:09
Conclusos para despacho
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08/08/2023 21:09
Juntada de Certidão
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28/07/2023 05:33
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALGARVES DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
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28/07/2023 00:50
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALGARVES DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
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27/07/2023 21:23
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALGARVES DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
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09/06/2023 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.
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08/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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07/06/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0015219-12.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CARLOS EDUARDO ALGARVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - MA7252-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Considerando manifesto interesse no prosseguimento da lide (ID de n° 77359716), intime-se a parte autora para que esclareça o atual endereço da ré FEDERAÇÃO MARANHENSE DE VOLEIBOL, uma vez que não localizada por Oficial de Justiça (ID de n° 48786107 - Pág. 54) , no prazo de 30 (trinta) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA,29 de maio de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
06/06/2023 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2022 09:44
Conclusos para despacho
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07/11/2022 09:44
Juntada de Certidão
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30/10/2022 10:24
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALGARVES DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
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30/09/2022 08:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/09/2022 08:06
Juntada de diligência
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22/09/2022 15:51
Expedição de Mandado.
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13/09/2022 16:55
Juntada de Mandado
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08/08/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 16:28
Conclusos para despacho
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08/08/2022 16:27
Juntada de Certidão
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05/08/2022 17:32
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALGARVES DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
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18/07/2022 04:39
Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2022.
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18/07/2022 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
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15/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0015219-12.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CARLOS EDUARDO ALGARVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - MA7252-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando o tempo transcorrido, a possibilidade da lide ter perdido o objeto, intime-se o autor através do seu advogado, via Sistema, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, CPC).
Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 12 de julho de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
14/07/2022 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2022 22:05
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2022 11:42
Conclusos para despacho
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25/04/2022 11:42
Juntada de Certidão
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26/02/2022 21:55
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALGARVES DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
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29/01/2022 19:29
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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29/01/2022 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
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17/01/2022 18:19
Juntada de petição
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17/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0015219-12.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CARLOS EDUARDO ALGARVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - MA7252-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
14/01/2022 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2022 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2021 08:11
Juntada de Certidão
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09/07/2021 12:32
Recebidos os autos
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09/07/2021 12:32
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2014
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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