04/04/2022 09:51

Arquivado Definitivamente
01/04/2022 18:36

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MENDONCA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:20

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MENDONCA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 11:43

Decorrido prazo de MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 17:33

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 09:28

Juntada de diligência
17/03/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:09

Expedição de Mandado.
16/03/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:54

Conclusos para despacho
16/03/2022 10:53

Desentranhado o documento
16/03/2022 10:53

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 20:22

Decorrido prazo de COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES em 04/03/2022 23:59.
14/03/2022 13:58

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:58

Juntada de Certidão
03/03/2022 15:58

Decorrido prazo de HENRIQUE BURIL WEBER em 04/02/2022 23:59.
26/02/2022 19:41

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MENDONCA DA SILVA em 09/02/2022 23:59.
01/02/2022 23:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
26/01/2022 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 15:37

Juntada de diligência
26/01/2022 11:39

Juntada de petição
20/01/2022 10:59

Juntada de Certidão
19/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800482-04.2020.8.10.0019 Promovente: MARCELO JOSE MENDONCA DA SILVA Promovido:EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA Advogado do Demandado: HENRIQUE BURIL WEBER - OAB/PE 14900, ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS - OAB/PE 23877 SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Cuida-se de reclamação processada pelo rito sumaríssimo.

Posteriormente, as partes informam que firmaram acordo extrajudicialmente, conforme se infere dos documentos inseridos no id: 58857086 Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 57, da Lei nº 9.099/95 e, por conseguinte, extingo o presente feito com resolução do mérito, na forma preceituada no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se o alvará.

Decorrido o prazo para o cumprimento da obrigação, em não havendo pedido de cumprimento, após 30 (trinta) dias, arquivem-se ou, se requerido o seu cumprimento, proceda-se à penhora eletrônica e, se frustrado esse meio de constrição, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, além dos demais atos afins até à satisfação da execução.

Oficie-se a comarca deprecada solicitando a devolução da carta precatória da maneira que estiver.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Pedro Guimarães Junior Juiz Auxiliar, respondendo pelo 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
18/01/2022 14:09

Juntada de Ofício
18/01/2022 13:26

Expedição de Mandado.
18/01/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 11:50

Homologada a Transação
11/01/2022 10:42

Conclusos para julgamento
11/01/2022 10:36

Juntada de petição
15/12/2021 13:26

Expedição de Informações pessoalmente.
14/12/2021 17:25

Decorrido prazo de COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES em 13/12/2021 23:59.
05/11/2021 13:05

Juntada de Certidão
25/10/2021 14:54

Expedição de Informações pessoalmente.
23/10/2021 05:18

Decorrido prazo de COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES em 21/10/2021 23:59.
09/09/2021 09:32

Juntada de Certidão
02/09/2021 19:51

Expedição de Informações pessoalmente.
02/09/2021 19:51

Juntada de Certidão
02/09/2021 17:03

Juntada de Ofício
01/09/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 19:36

Conclusos para despacho
30/08/2021 19:35

Juntada de Certidão
04/05/2021 20:11

Expedição de Carta precatória.
04/05/2021 20:08

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:19

Juntada de
04/05/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 10:54

Conclusos para despacho
03/05/2021 10:53

Juntada de
22/04/2021 10:26

Juntada de protocolo BACENJUD
21/04/2021 14:50

Decorrido prazo de EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA em 15/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 08:02

Juntada de Certidão
10/03/2021 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 08:46

Decorrido prazo de RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO em 09/03/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:06

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MENDONCA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800482-04.2020.8.10.0019 Promovente: MARCELO JOSE MENDONCA DA SILVA Promovido:EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA Advogado do Demandado: RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO - OAB/PE 16114 DESPACHO: Tendo em vista o pedido de execução, INTIME-SE EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A a fim de que efetue o pagamento do valor de R$ 3.447,03 (três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação.

Caso não seja cumprida a obrigação, DETERMINO seja realizada PENHORA ONLINE no valor de R$ 3.791,73 (três mil setecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), já atualizado com a multa do art. 523, § 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil, utilizando-se, para tanto, o CNPJ nº 10.***.***/0001-90, pertencente a EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A.

Efetivada a Penhora Online, com o bloqueio de numerário suficiente para a garantia do Juízo, INTIME-SE EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, para querendo apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os competentes Embargos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís(MA), 03/02/2021.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
10/02/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 12:07

Decorrido prazo de EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:04

Decorrido prazo de EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA em 22/01/2021 23:59:59.
03/02/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 12:39

Conclusos para decisão
03/02/2021 12:39

Realizado Cálculo de Liquidação
02/02/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 10:20

Conclusos para despacho
02/02/2021 10:19

Juntada de Certidão
27/01/2021 10:20

Expedição de Informações pessoalmente.
27/01/2021 09:49

Transitado em Julgado em 22/01/2021
16/12/2020 04:27

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MENDONCA DA SILVA em 15/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 10:33

Juntada de diligência
25/11/2020 12:44

Juntada de Certidão
25/11/2020 09:11

Expedição de Mandado.
25/11/2020 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2020 08:52

Julgado procedente o pedido
18/11/2020 19:35

Conclusos para julgamento
18/11/2020 19:35

Juntada de Certidão
18/11/2020 16:24

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 18/11/2020 11:00 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
17/11/2020 17:59

Juntada de petição (3º interessado)
17/11/2020 15:41

Juntada de contestação
17/11/2020 14:22

Juntada de petição (3º interessado)
28/10/2020 04:36

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MENDONCA DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2020 09:45

Juntada de diligência
29/09/2020 20:42

Expedição de Mandado.
29/09/2020 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 20:39

Audiência Instrução designada para 18/11/2020 11:00 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/09/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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