TJMA - 0022336-98.2007.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 11:00
Arquivado Definitivamente
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31/07/2024 10:31
Transitado em Julgado em 31/07/2024
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17/03/2024 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2024 23:59.
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15/02/2024 04:59
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 21:59
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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17/01/2024 00:00
Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO (181) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
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16/01/2024 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2024 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2023 17:58
Extinto o processo por desistência
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26/10/2023 15:02
Conclusos para julgamento
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26/10/2023 15:02
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:09
Decorrido prazo de NUREMBERG NONATO SILVA NUNES em 02/10/2023 23:59.
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06/10/2023 01:45
Decorrido prazo de NUREMBERG NONATO SILVA NUNES em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 11:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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27/09/2023 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2023 11:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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05/09/2023 10:28
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MALHEIROS em 04/09/2023 23:59.
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01/09/2023 07:30
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA SANTOS em 30/08/2023 23:59.
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16/08/2023 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2023 15:52
Juntada de diligência
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16/08/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2023 15:51
Juntada de diligência
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10/08/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/08/2023 11:47
Juntada de diligência
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10/08/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/08/2023 11:46
Juntada de diligência
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02/08/2023 16:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/08/2023 16:51
Juntada de Certidão
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02/08/2023 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2023 16:40
Juntada de diligência
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31/07/2023 15:43
Expedição de Mandado.
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31/07/2023 15:43
Expedição de Mandado.
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31/07/2023 15:43
Expedição de Mandado.
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31/07/2023 15:43
Expedição de Mandado.
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10/05/2023 00:45
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES ALMEIDA em 09/05/2023 23:59.
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18/04/2023 02:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2023 02:51
Juntada de diligência
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17/04/2023 11:02
Juntada de petição
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14/03/2023 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2023 16:58
Juntada de diligência
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05/03/2023 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/03/2023 12:20
Juntada de diligência
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23/02/2023 07:47
Juntada de Mandado
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15/02/2023 11:35
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 11:35
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 11:35
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 09:27
Juntada de Mandado
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27/10/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2022 10:17
Conclusos para despacho
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19/08/2022 10:17
Juntada de Certidão
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11/08/2022 17:08
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA SANTOS em 09/08/2022 23:59.
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18/07/2022 05:12
Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2022.
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18/07/2022 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
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14/07/2022 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2022 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2022 10:37
Conclusos para despacho
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02/06/2022 10:36
Juntada de Certidão
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02/05/2022 16:12
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA em 28/04/2022 23:59.
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01/04/2022 14:13
Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2022.
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01/04/2022 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
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30/03/2022 21:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2022 21:01
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 15:04
Conclusos para despacho
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17/03/2022 15:04
Juntada de Certidão
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22/02/2022 00:00
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA em 28/01/2022 23:59.
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29/01/2022 19:49
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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29/01/2022 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
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18/01/2022 16:16
Juntada de petição
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17/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0022336-98.2007.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA, EDSON TEODORO SILVA, JOAO RODRIGUES ALMEIDA, JOSE DE RIBAMAR MALHEIROS, MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSO, NELSON PEREIRA SANTOS, NUREMBERG NONATO SILVA NUNES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989 RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
14/01/2022 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2022 13:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2021 08:15
Juntada de Certidão
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15/07/2021 10:41
Recebidos os autos
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15/07/2021 10:41
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2007
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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