08/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 14:21

Transitado em Julgado em 24/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 01:46

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:46

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:07

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 14:58

Conclusos para julgamento
13/10/2023 21:10

Juntada de petição
03/07/2023 18:05

Juntada de petição
27/06/2023 03:21

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 20:23

Juntada de petição
01/06/2023 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:37

Conclusos para decisão
30/11/2022 17:44

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 25/10/2022 23:59.
07/11/2022 18:17

Juntada de réplica à contestação
02/10/2022 22:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2022 12:46

Decorrido prazo de ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 03:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803551-83.2021.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGENOR FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA - TO5622 REQUERIDO(A): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça (NCPC, art. 98).

Apesar do que dispõe o capítulo o Código de Processo Civil no art. 334, com vias de promover a efetividade processual e evitar desperdícios de ordem material e processual, bem assim considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA (CPC, artigos 165 e 334, § 1º1) e atento, ainda, às dificuldades impostas pela pandemia COVID, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação para este momento, razão pela qual determino a CITAÇÃO do(a)(s) demandado(a)(s) para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a rigor do que dispõe o artigo 335 da mesma legislação2.

Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, bem como, e, no mesmo prazo, intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento.

Cite-se, ficando autorizada a expedição de carta precatória, encaminhando inicialmente por email/malote digital, para maior celeridade no cumprimento.

Visando a celeridade processual e racionalização de atos da Secretaria, autorizo que a cópia da presente decisão sirva de mandado de citação e intimação.

Barra do Corda (MA), data do sistema.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
13/01/2022 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 15:06

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:00

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 19/10/2021 23:59.
14/09/2021 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 19:03

Conclusos para despacho
01/09/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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