TJMA - 0863029-76.2016.8.10.0001

16/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/06/2025 16:52

Juntada de contrarrazões

25/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/05/2025.

25/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado

01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de THIBERIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO em 30/04/2025 23:59.

30/04/2025 12:21

Juntada de apelação

03/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido

11/11/2024 16:35

Conclusos para julgamento

11/11/2024 16:35

Juntada de Certidão

31/10/2024 13:17

Decorrido prazo de THIBERIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 13:17

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 08:04

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 08:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

29/10/2024 10:24

Juntada de petição

28/10/2024 16:17

Juntada de petição

08/10/2024 03:48

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

04/10/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 10:50

Conclusos para despacho

09/04/2024 10:49

Juntada de Certidão

21/03/2024 15:04

Juntada de Certidão

09/02/2024 00:54

Decorrido prazo de THIBERIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:54

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:54

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 08/02/2024 23:59.

07/02/2024 16:54

Juntada de contestação

18/12/2023 00:55

Publicado Intimação em 18/12/2023.

16/12/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023 12:10

Outras Decisões

27/10/2023 09:42

Conclusos para decisão

06/10/2023 18:17

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 05/10/2023 23:59.

26/09/2023 11:04

Juntada de petição

14/09/2023 01:11

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022 10:52

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022 11:39

Conclusos para decisão

16/02/2022 11:38

Juntada de Certidão

11/02/2022 11:18

Juntada de petição

29/01/2022 03:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

13/01/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022 11:58

Outras Decisões

14/10/2021 10:38

Conclusos para despacho

14/10/2021 07:07

Juntada de Certidão

14/10/2021 07:06

Desentranhado o documento

14/10/2021 07:06

Cancelada a movimentação processual

23/09/2021 11:32

Decorrido prazo de THIBERIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021 11:31

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021 11:31

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021 11:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 22/09/2021 23:59.

16/09/2021 10:36

Juntada de petição

03/09/2021 03:11

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

25/08/2021 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2020 11:56

Conclusos para decisão

22/03/2020 11:55

Juntada de Certidão

02/03/2020 11:43

Juntada de petição

25/02/2020 19:51

Juntada de petição

31/01/2020 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020 08:49

Juntada de Ato ordinatório

31/01/2020 08:42

Juntada de Certidão

25/10/2019 01:39

Decorrido prazo de ELIZABETH NINA PAULO ORAN BARROS em 24/10/2019 23:59:59.

24/10/2019 14:17

Juntada de petição

23/09/2019 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019 14:47

Juntada de Certidão

24/05/2019 00:36

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA NUNES MELO em 23/05/2019 23:59:59.

23/05/2019 17:24

Juntada de contestação

02/05/2019 15:44

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2019 10:35

Juntada de Certidão

15/04/2019 14:53

Publicado Intimação em 15/04/2019.

13/04/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2019 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2019 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019 09:15

Juntada de Ato ordinatório

11/04/2019 08:57

Juntada de Certidão

18/03/2019 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2019 11:21

Juntada de petição

22/02/2019 08:10

Juntada de Certidão

22/02/2019 07:12

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2019 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2019 11:31

Outras Decisões

24/12/2017 07:54

Conclusos para despacho

10/07/2017 16:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2017 18:48

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2017 18:45

Juntada de Certidão

01/05/2017 22:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2017 09:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2017 19:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2017 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica

17/02/2017 19:00

Juntada de Ato ordinatório

26/01/2017 14:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2017 09:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2017 15:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2017 16:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2016 16:01

Juntada de Petição de documento diverso

19/12/2016 16:00

Juntada de Petição de documento diverso

19/12/2016 15:59

Juntada de Petição de documento diverso

01/12/2016 15:33

Juntada de Ato ordinatório

01/12/2016 15:11

Juntada de Certidão

29/11/2016 00:09

Decorrido prazo de LUCIMAR MATTE em 28/11/2016 23:59:59.

28/11/2016 14:22

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA em 23/11/2016 23:59:59.

28/11/2016 14:22

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 23/11/2016 23:59:59.

21/11/2016 15:57

Juntada de Petição de contestação

21/11/2016 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2016 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2016 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2016 14:48

Apensado ao processo 0818696-39.2016.8.10.0001

16/11/2016 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2016 14:32

Expedição de Mandado

16/11/2016 14:32

Expedição de Mandado

16/11/2016 14:32

Expedição de Mandado

14/11/2016 12:31

Concedida a Medida Liminar

14/11/2016 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2016 11:20

Conclusos para decisão

11/11/2016 11:20

Distribuído por dependência