TJMA - 0800143-80.2021.8.10.0093

16/08/2023 07:39

Baixa Definitiva

16/08/2023 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023 07:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:16

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:11

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:11

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 15/08/2023 23:59.

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 21/07/2023.

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 09:48

Juntada de Certidão

19/07/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023 11:51

Conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO NASCIMENTO - CPF: *49.***.*66-92 (RECORRENTE) e não-provido

30/06/2023 17:05

Juntada de Certidão

30/06/2023 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2023 16:04

Juntada de Certidão

29/06/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 10:52

Conclusos para despacho

19/05/2023 09:52

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2023 08:43

Juntada de Certidão

04/05/2023 14:16

Juntada de petição

30/03/2023 06:10

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 06:10

Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 06:04

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.

28/03/2023 02:20

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2023.

28/03/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 11:34

Juntada de Certidão

24/03/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 15:52

Recebidos os autos

13/12/2022 15:52

Conclusos para decisão

13/12/2022 15:52

Distribuído por sorteio