15/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA CUTRIM em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:50

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 18:25

Juntada de petição
19/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2025 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:44

Juntada de petição
19/05/2025 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:36

Juntada de embargos de declaração
29/04/2025 12:08

Juntada de petição
28/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 11:03

Homologada a Transação
07/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:20

Juntada de termo
06/02/2025 14:30

Juntada de petição
03/02/2025 17:27

Juntada de petição
22/01/2025 08:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 13:25

Juntada de ato ordinatório
19/12/2024 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/12/2024 09:54

Realizado Cálculo de Liquidação
21/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2024 11:08

Transitado em Julgado em 09/07/2024
11/06/2024 05:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA CUTRIM em 10/06/2024 23:59.
31/05/2024 16:38

Juntada de petição
16/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 10:41

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
16/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
22/01/2024 19:58

Juntada de petição
01/12/2023 01:40

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:42

Conclusos para despacho
01/11/2023 08:42

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 12:36

Juntada de petição
26/10/2023 01:29

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:19

Juntada de petição
10/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/09/2023 18:46

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2023 09:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2023 12:05

Juntada de petição
15/03/2023 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/03/2023 18:22

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/10/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:31

Juntada de petição
26/04/2022 19:18

Conclusos para despacho
26/04/2022 19:18

Juntada de Certidão
01/03/2022 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/02/2022 23:59.
27/02/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA CUTRIM em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 20:39

Juntada de petição
31/01/2022 02:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056488-31.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA CUTRIM, MARIA DE NAZARE MOTA, GENECY SABINO DE SA, MARIA ZELIA DE SOUSA FONTENELE, LUCIA MARIA FARAY OLIVEIRA PESTANA, ESTER GIRIO CAVAIGNAC, MARIA LUCIA ASSUNCAO DA SILVA ALVES, BENEDITA SILVA SOUSA, MARIA TELMA SILVA DE SOUSA, MARCONE ANDRE RIBEIRO FERREIRA, TEREZINHA ORTEGAL DA SILVA, MARIA NAZARE BONFIM DA SILVA GALVAO, SAMARA CLOTILDES SARAIVA RODRIGUES, RITA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA NAZARE BONFIM DA SILVA GALVAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 2 de dezembro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
15/01/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 09:09

Juntada de Certidão
19/07/2021 10:25

Recebidos os autos
19/07/2021 10:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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