TJMA - 0825357-34.2016.8.10.0001

19/12/2023 08:13

Baixa Definitiva

19/12/2023 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023 07:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 18/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2023.

24/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023 16:06

Negado seguimento ao recurso

21/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 20/11/2023 23:59.

20/11/2023 11:59

Conclusos para decisão

20/11/2023 11:58

Juntada de termo

20/11/2023 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/11/2023 11:34

Juntada de recurso extraordinário (212)

26/10/2023 00:01

Publicado Ementa em 26/10/2023.

26/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 16:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

20/10/2023 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 09:37

Juntada de Certidão

11/10/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023 11:21

Conclusos para julgamento

26/09/2023 21:45

Recebidos os autos

26/09/2023 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/09/2023 21:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 31/07/2023.

29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

11/06/2023 16:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/05/2023 00:04

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 17:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

26/05/2023 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 15:42

Juntada de parecer do ministério público

11/05/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023 10:07

Recebidos os autos

01/05/2023 10:07

Conclusos para despacho

01/05/2023 10:07

Distribuído por sorteio