TJMA - 0824705-17.2016.8.10.0001

14/07/2022 14:18

Arquivado Definitivamente

12/07/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 12:19

Conclusos para despacho

25/04/2022 12:19

Juntada de Certidão

27/02/2022 08:48

Decorrido prazo de ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES em 11/02/2022 23:59.

31/01/2022 03:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

18/01/2022 14:28

Juntada de petição

17/01/2022 00:00

Intimação

15/01/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2022 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2022 17:34

Juntada de Certidão

14/01/2022 16:50

Recebidos os autos

14/01/2022 16:50

Juntada de despacho

27/08/2020 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2020 07:20

Juntada de Certidão

19/08/2020 06:35

Decorrido prazo de ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES em 18/08/2020 23:59:59.

17/07/2020 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020 10:14

Juntada de Ato ordinatório

08/07/2020 15:04

Juntada de apelação

17/06/2020 02:19

Decorrido prazo de ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES em 16/06/2020 23:59:59.

13/05/2020 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020 12:32

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2018 16:07

Conclusos para julgamento

04/12/2018 16:05

Juntada de Certidão

30/11/2018 11:18

Juntada de petição

26/11/2018 21:06

Decorrido prazo de ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES em 21/11/2018 23:59:59.

06/11/2018 16:05

Publicado Intimação em 01/11/2018.

06/11/2018 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018 10:39

Conclusos para decisão

29/05/2018 19:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2018 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018 11:20

Juntada de Ato ordinatório

02/02/2018 00:46

Decorrido prazo de ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES em 01/02/2018 23:59:59.

11/01/2018 10:46

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

11/12/2017 00:04

Publicado Intimação em 11/12/2017.

08/12/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2017 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2017 09:34

Juntada de Certidão

06/12/2017 00:55

Decorrido prazo de ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES em 05/12/2017 23:59:59.

13/11/2017 00:21

Publicado Intimação em 13/11/2017.

11/11/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2017 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2017 16:57

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2017 17:18

Juntada de Petição de contestação

03/10/2017 01:04

Decorrido prazo de Governo do Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Gestão - SEGEP em 02/10/2017 23:59:59.

27/09/2017 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2017 01:03

Decorrido prazo de ROSILENE BELINDA RIBEIRO PEREIRA em 26/09/2017 23:59:59.

26/09/2017 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 25/09/2017 23:59:59.

19/09/2017 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 18/09/2017 23:59:59.

04/09/2017 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2017.

04/09/2017 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2017 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2017 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2017 13:59

Expedição de Mandado

30/08/2017 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2017 13:42

Expedição de Mandado

30/08/2017 13:42

Expedição de Mandado

30/08/2017 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017 11:39

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2016 20:29

Conclusos para decisão

03/06/2016 20:29

Distribuído por sorteio