12/02/2025 15:23

Baixa Definitiva
12/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/02/2025 15:22

Recebidos os autos
12/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:22

Recebidos os autos
12/02/2025 15:21

Juntada de termo
12/02/2025 15:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/09/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/09/2024 08:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 07:57

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:06

Juntada de contrarrazões
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ERIVAN MACEDO DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSÉ DE MELO ROCHA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA CARVALHO FIGUEIRA em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 20:37

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
03/09/2024 15:55

Juntada de parecer do ministério público
02/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 10:33

Recurso Especial não admitido
19/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:30

Juntada de termo
19/08/2024 08:32

Juntada de parecer do ministério público
24/07/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 06:43

Recebidos os autos
24/07/2024 06:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/07/2024 19:49

Juntada de recurso especial (213)
10/07/2024 08:51

Juntada de parecer
08/07/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2024.
06/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 07:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido
03/07/2024 07:27

Juntada de Certidão de julgamento
02/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 17:15

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2024 09:43

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:43

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:43

Recebidos os autos
13/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/06/2024 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 09:07

Recebidos os autos
04/06/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/06/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
04/06/2024 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:30

Conclusos para despacho do revisor
03/06/2024 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
16/01/2024 12:04

Juntada de parecer
18/12/2023 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2023 10:04

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLOS FABIO ALVES DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2023.
22/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0000321-06.2017.8.10.0060 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Nelson Nedes Ribeiro Guimarães Apelado: Carlos Fábio Alves de Sousa Advogado: Glaudson Lima Gomes, OAB/PI nº 14.499 Comarca: Timon/MA Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Juiz Convocado Dr.

Raimundo Nonato Neris Ferreira Despacho Com razões e contrarrazões anexadas, siga o apelo à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação de mérito.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 16 de novembro de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
17/11/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:15

Recebidos os autos
18/09/2023 13:15

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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