TJMA - 0813578-14.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:41
Baixa Definitiva
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10/09/2025 08:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/09/2025 08:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo de CELIA MARIA DE ARAUJO ALVES em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo de CELSO JOSE FARIAS DE ARAUJO em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2025 23:59.
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18/08/2025 10:17
Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/08/2025 11:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/08/2025 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2025 16:35
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
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12/08/2025 18:56
Juntada de Certidão
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08/08/2025 16:10
Juntada de parecer
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31/07/2025 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/07/2025 23:59.
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09/07/2025 17:07
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/07/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 17:03
Recebidos os autos
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07/07/2025 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/07/2025 17:03
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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10/06/2024 13:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/06/2024 13:15
Juntada de parecer do ministério público
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27/05/2024 16:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 12:15
Conclusos para despacho
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20/05/2024 15:16
Conclusos para decisão
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20/05/2024 15:16
Recebidos os autos
-
20/05/2024 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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