TJMA - 0861017-16.2021.8.10.0001

04/09/2024 13:31

Baixa Definitiva

04/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2024 13:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

13/08/2024 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 13/08/2024.

13/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024 08:51

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO ALMEIDA DIAS - CPF: *43.***.*58-15 (APELANTE) e provido

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/03/2024 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2024 14:01

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2024 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 16:43

Recebidos os autos

25/09/2023 16:43

Conclusos para despacho

25/09/2023 16:43

Distribuído por sorteio