TJMA - 0852846-46.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONSECA

CPF *48.***.*81-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE REINALDO FERNANDES

MARCO ANTONIO RAMOS FERNANDES

CPF *02.***.*42-56

Advogados

SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO

OAB: 3690/MA

CPF *69.***.*58-25

KATIA DE FATIMA JANSEN

OAB: 5392/MA

CPF *72.***.*57-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANUSA DOS SANTOS FONSECA

CPF *14.***.*60-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 09:43

    Juntada de petição

  • 08/05/2025 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2025 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 00:10

    Decorrido prazo de KATIA DE FATIMA JANSEN em 05/05/2025 23:59.

  • 08/04/2025 15:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/04/2025 00:03

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 06/04/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 03/04/2025 09:53

    Juntada de petição

  • 02/04/2025 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 08:58

    Outras Decisões

  • 09/09/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 11:52

    Juntada de petição

  • 22/08/2024 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 05:11

    Decorrido prazo de JOSÉ REINALDO FERNANDES em 21/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 02:56

    Decorrido prazo de KATIA DE FATIMA JANSEN em 15/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 17:32

    Juntada de diligência

  • 14/08/2024 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 17:32

    Juntada de diligência

  • 08/08/2024 01:51

    Publicado Intimação em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 06/08/2024 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2024 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 14:20

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 08/04/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 10:43

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 12:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2024 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 18:10

    Juntada de diligência

  • 10/01/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 12:45

    Juntada de Mandado

  • 08/12/2023 10:06

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 11:26

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 21:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de KATIA DE FATIMA JANSEN em 27/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 16:13

    Publicado Intimação em 31/03/2023.

  • 16/04/2023 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 15:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 15:44

    Juntada de termo de juntada

  • 28/02/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 10:35

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2023 15:45

    Desentranhado o documento

  • 09/02/2023 15:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2023 15:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2023 11:03

    Juntada de Carta precatória

  • 01/02/2023 10:41

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 12:26

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 01:13

    Publicado Intimação em 18/07/2022.

  • 17/07/2022 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 19:20

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/07/2022 10:38

    Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/02/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 17:06

    Juntada de diligência

  • 17/01/2022 08:35

    Mandado devolvido dependência

  • 17/01/2022 08:35

    Juntada de diligência

  • 19/12/2021 20:11

    Mandado devolvido dependência

  • 19/12/2021 20:11

    Juntada de diligência

  • 10/12/2021 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2021 08:31

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONSECA em 01/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 08:30

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONSECA em 01/12/2021 23:59.

  • 28/10/2021 13:01

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2021 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 15:04

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 07:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/03/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:22

    Publicado Intimação em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852846-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONSECA   REU: JOSÉ REINALDO FERNANDES Advogado do(a) REU: KATIA DE FATIMA JANSEN - MA 5392 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte AUTORA - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FONSECA, no prazo de 10 (dez) dias, para que apresente o C.P.F. do demandado para realização da penhora.

    São Luís, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.

    LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797.

  • 10/02/2021 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 10:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/11/2020 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 11:45

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 08:50

    Juntada de petição

  • 07/10/2020 15:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2020 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 07:57

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 07:57

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2020 02:40

    Decorrido prazo de JOSÉ REINALDO FERNANDES em 08/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 02:40

    Decorrido prazo de JOSÉ REINALDO FERNANDES em 08/05/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 12:49

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/04/2020 12:23

    Transitado em Julgado em 21/08/2019

  • 14/04/2020 12:23

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/04/2020 09:44

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 02:15

    Decorrido prazo de KATIA DE FATIMA JANSEN em 05/03/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 07:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 13:49

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 18:31

    Juntada de petição

  • 07/08/2019 01:09

    Decorrido prazo de JOSÉ REINALDO FERNANDES em 06/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 01:25

    Decorrido prazo de VANUSA DOS SANTOS FONSECA em 31/07/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 01:25

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONSECA em 31/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 15:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2019 15:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2019 15:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2019 17:16

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2018 12:03

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 12:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 17:24

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONSECA em 14/08/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 18:37

    Decorrido prazo de VANUSA DOS SANTOS FONSECA em 14/08/2018 23:59:59.

  • 25/08/2018 02:39

    Decorrido prazo de JOSÉ REINALDO FERNANDES em 14/08/2018 23:59:59.

  • 10/08/2018 15:46

    Juntada de petição

  • 07/08/2018 00:06

    Publicado Intimação em 07/08/2018.

  • 07/08/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2018 14:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2018 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/08/2018 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 17:08

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 17:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/02/2018 17:07

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2017 00:17

    Decorrido prazo de JOSÉ REINALDO FERNANDES em 28/11/2017 23:59:59.

  • 06/11/2017 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2017 14:15

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2017 14:13

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2017 13:24

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/05/2017 21:40

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2017 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.

  • 26/04/2017 14:06

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2017 15:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/04/2017 15:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/03/2017 14:16

    Juntada de termo

  • 27/03/2017 14:09

    Juntada de termo

  • 27/03/2017 14:05

    Juntada de termo

  • 13/03/2017 17:16

    Audiência conciliação designada para 27/04/2017 10:30.

  • 13/03/2017 13:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2017 13:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2017 13:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2017 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/03/2017 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/03/2017 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2016 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2016 14:54

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2016 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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