25/10/2021 15:21

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 15:20

Transitado em Julgado em 07/10/2021
08/10/2021 11:40

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 11:40

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 07/10/2021 23:59.
27/09/2021 13:48

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Autos nº. 0800072-47.2020.8.10.0147 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de execução de título judicial, em que intimada a exequente para em prazo razoável indicar meios hábeis para prosseguimento da execução ou bens penhoráveis do executado, quedou-se inerte. Diante disso, somente resta a este Juízo a extinção do feito, por inexistência de bens da executada, devendo a execução ser extinta. DISPOSITIVO: Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução por inexistência de bens passíveis de penhora, facultando a devolução de documentos ao autor. Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da lei 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.
21/09/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 09:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/09/2021 14:41

Conclusos para julgamento
16/09/2021 14:40

Juntada de Certidão
07/08/2021 08:24

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 05/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:47

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 18:00

Juntada de desbloqueio BACENJUD
22/06/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 11:08

Juntada de petição
07/06/2021 16:49

Conclusos para julgamento
07/06/2021 16:48

Juntada de Certidão
01/06/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 15:20

Conclusos para julgamento
31/05/2021 15:20

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:59

Juntada de Certidão
27/04/2021 10:21

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 09:05

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 26/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 07:56

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800072-47.2020.8.10.0147 AUTOR: ANTONIO LUIS NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SULLEVAM MENDONCA BATISTA - MA19610 DEMANDADO: CENTRO EDUCACIONAL INSTITUTO DO SABER LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDADO: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A Sr.(a) AUTOR: ANTONIO LUIS NOGUEIRA DOS SANTOS DEMANDADO: CENTRO EDUCACIONAL INSTITUTO DO SABER LTDA - ME De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado , fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) da DECISÃO proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada a presente.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
14/04/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 03:46

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:46

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 28/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:24

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 15:09

Conclusos para decisão
20/01/2021 11:05

Juntada de petição
12/01/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800072-47.2020.8.10.0147 AUTOR: ANTONIO LUIS NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SULLEVAM MENDONCA BATISTA - MA19610 DEMANDADO: CENTRO EDUCACIONAL INSTITUTO DO SABER LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDADO: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A Sr.(a) AUTOR: ANTONIO LUIS NOGUEIRA DOS SANTOS De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas , fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, indicar bens e/ou CNPJ, passíveis de penhora, requerendo as diligências que competir no caso, sob pena de extinção.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
11/01/2021 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 17:55

Juntada de penhora não realizada
14/09/2020 17:09

Juntada de petição
02/09/2020 11:10

Juntada de termo
04/08/2020 17:15

Juntada de protocolo BACENJUD
29/07/2020 14:06

Juntada de Certidão
29/07/2020 03:49

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 27/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 15:20

Juntada de petição
22/07/2020 09:43

Juntada de petição
26/06/2020 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 11:56

Conclusos para despacho
23/06/2020 11:56

Processo Desarquivado
23/06/2020 11:33

Juntada de petição
23/06/2020 10:38

Arquivado Definitivamente
23/06/2020 10:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/06/2020 01:53

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:53

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2020 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2020 17:53

Conclusos para julgamento
20/05/2020 15:27

Outras Decisões
12/05/2020 09:13

Conclusos para decisão
08/05/2020 08:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 10:39

Conclusos para despacho
06/05/2020 10:38

Juntada de Certidão
13/04/2020 20:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 15:46

Conclusos para decisão
13/04/2020 15:46

Juntada de Certidão
12/03/2020 21:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 16:43

Conclusos para decisão
09/03/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 17:07

Conclusos para despacho
05/03/2020 17:06

Juntada de Certidão
04/03/2020 15:15

Juntada de petição
03/03/2020 18:39

Juntada de petição
03/03/2020 15:44

Juntada de petição
03/03/2020 15:36

Juntada de petição
03/03/2020 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/03/2020 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
03/03/2020 14:24

Juntada de contestação
27/01/2020 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2020 15:11

Juntada de diligência
21/01/2020 17:09

Expedição de Mandado.
21/01/2020 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2020 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
13/01/2020 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2020 15:38

Conclusos para decisão
13/01/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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