01/07/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:53

Juntada de petição
16/06/2025 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:32

Juntada de petição
09/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:25

Juntada de petição
24/04/2025 13:02

Juntada de petição
24/04/2025 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 13:53

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 13:18

Juntada de petição
14/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 09/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 12:11

Juntada de petição
17/03/2025 11:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:04

Juntada de petição
26/09/2024 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:00

Juntada de petição
25/09/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.
18/09/2024 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:46

Juntada de petição
12/09/2024 03:58

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/09/2024 23:59.
20/08/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:22

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/06/2024 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 11:54

Juntada de petição
18/06/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:11

Recebidos os autos
17/06/2024 18:11

Juntada de decisão
16/05/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/05/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:46

Conclusos para decisão
10/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
10/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 08:19

Juntada de contrarrazões
08/05/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 08:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:39

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:39

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:31

Juntada de apelação
15/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2024.
15/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 11:48

Embargos de declaração não acolhidos
11/04/2023 14:27

Juntada de petição
17/11/2022 09:59

Juntada de contrarrazões
14/07/2022 10:05

Conclusos para decisão
07/07/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:41

Conclusos para decisão
16/05/2022 16:40

Juntada de Certidão
24/04/2022 01:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/04/2022 23:59.
11/04/2022 03:08

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 08:04

Conclusos para decisão
25/01/2022 15:08

Recebidos os autos
25/01/2022 15:08

Juntada de despacho
17/09/2021 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/09/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:06

Conclusos para decisão
09/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
07/08/2021 03:52

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/07/2021 23:59.
07/08/2021 03:50

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/07/2021 23:59.
20/07/2021 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 04:21

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 04:19

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 11/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:26

Conclusos para decisão
19/10/2020 18:19

Juntada de petição
19/10/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2020 21:57

Julgado procedente o pedido
24/09/2020 19:42

Conclusos para julgamento
24/09/2020 19:42

Juntada de Certidão
24/09/2020 04:50

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 23/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 05:14

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020 10:26

Juntada de Certidão
09/09/2020 15:43

Juntada de petição
04/09/2020 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2020 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 09:16

Conclusos para despacho
21/07/2020 16:09

Juntada de petição
20/07/2020 14:14

Juntada de contestação
16/07/2020 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2020 17:23

Juntada de diligência
16/07/2020 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2020 10:03

Juntada de diligência
16/07/2020 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2020 10:01

Juntada de diligência
24/06/2020 18:06

Expedição de Mandado.
24/06/2020 18:04

Audiência conciliação cancelada para 31/08/2020 15:00 Vara Única de Penalva.
22/06/2020 20:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2020 14:17

Conclusos para despacho
21/06/2020 14:17

Juntada de Certidão
06/06/2020 13:55

Juntada de Certidão
19/04/2020 16:14

Expedição de Mandado.
19/04/2020 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2020 16:12

Audiência conciliação redesignada para 31/08/2020 15:00 Vara Única de Penalva.
14/04/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 10:45

Conclusos para despacho
14/04/2020 10:45

Juntada de Certidão
27/02/2020 09:08

Expedição de Mandado.
27/02/2020 09:08

Expedição de Mandado.
27/02/2020 09:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/04/2020 14:40 Vara Única de Penalva.
19/02/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 09:40

Conclusos para decisão
18/02/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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