TJMA - 0024661-02.2014.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:11
Baixa Definitiva
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04/10/2024 12:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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04/10/2024 12:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/09/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.
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29/08/2024 00:01
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES RIOS RIBEIRO em 28/08/2024 23:59.
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25/08/2024 22:23
Juntada de petição
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07/08/2024 00:14
Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.
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07/08/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 17:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2024 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2024 10:47
Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA GOMES RIOS RIBEIRO - CPF: *28.***.*85-04 (APELANTE) e provido
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31/07/2024 10:47
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
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24/07/2024 14:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/07/2024 14:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/07/2024 14:43
Juntada de Certidão
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22/07/2024 16:24
Juntada de parecer
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20/06/2024 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/06/2024 23:59.
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18/06/2024 14:42
Juntada de petição
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17/06/2024 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
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02/06/2024 11:04
Conclusos para julgamento
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02/06/2024 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
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20/05/2024 12:48
Recebidos os autos
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20/05/2024 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/05/2024 12:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/08/2023 09:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/08/2023 08:45
Juntada de parecer do ministério público
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15/08/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:07
Decorrido prazo de Não há polo passivo em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO MARANHAO em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES RIOS RIBEIRO em 14/08/2023 23:59.
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09/08/2023 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2023 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2023.
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22/07/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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19/07/2023 17:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/07/2023 17:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/07/2023 17:56
Juntada de Certidão
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19/07/2023 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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19/07/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0024661-02.2014.8.10.0001 Apelante : Francisca Maria Gomes Ribeiro Advogado : Cleres Mario Barreira Lobato Apelado : Estado do Maranhão Procurador : Givanildo Felix de Araújo Junior Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO Chamo o feito a ordem.
Determino a redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público.
Decote do acervo desta desembargadoria.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data registrada no sistema.
Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator -
18/07/2023 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2023 15:36
Determinada a redistribuição dos autos
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14/07/2023 12:41
Recebidos os autos
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14/07/2023 12:41
Conclusos para despacho
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14/07/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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