06/02/2025 11:24

Baixa Definitiva
06/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/02/2025 11:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/02/2025 00:36

Decorrido prazo de AURICELINO CARVALHO DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:04

Juntada de parecer
22/01/2025 04:12

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
22/01/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:33

Conhecido o recurso de AURICELINO CARVALHO DE SOUSA - CPF: *42.***.*75-90 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024 12:44

Desentranhado o documento
19/12/2024 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2024 19:37

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AURICELINO CARVALHO DE SOUSA - CPF: *42.***.*75-90 (APELANTE) e não-provido ou denegada
16/12/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:39

Juntada de parecer do ministério público
09/12/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 12:33

Juntada de parecer do ministério público
28/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 12:59

Recebidos os autos
28/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/11/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
28/11/2024 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 12:47

Recebidos os autos
28/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/11/2024 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 22:17

Conclusos para despacho do revisor
26/11/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
25/11/2024 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:42

Recebidos os autos
25/10/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/10/2024 10:20

Determinada a redistribuição dos autos
24/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:51

Recebidos os autos
24/10/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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