TJMA - 0809969-86.2019.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 21:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
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09/01/2024 18:03
Juntada de petição
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23/11/2023 03:16
Decorrido prazo de 2SF COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.
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01/11/2023 01:37
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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01/11/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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27/10/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0809969-86.2019.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 01/03/2019 16:02:53 Valor da causa: R$ 191.146,65 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADA: 2SF COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP DECISÃO JUDICIAL 1.
Determino a suspensão da Execução Fiscal pelo período de 01 (um) ano, bem como a abertura de vista ao representante da Fazenda Pública, para fins de indicação de bens penhoráveis do(a) executado(a) (Lei 6830/80, artigo 40, §1º). 2.
Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que seja(m) indicado(s) pelo exequente bem(ns) penhoráveis do executado, determino, desde logo, o arquivamento provisórios dos autos (Lei 6830/80, artigo 40, § 2º). 3.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, 6 de março de 2023.
Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito -
26/10/2023 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2023 08:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2023 12:33
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/03/2023 08:53
Conclusos para decisão
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12/09/2022 11:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
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30/06/2022 17:38
Conclusos para decisão
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27/02/2022 11:15
Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 14/02/2022 23:59.
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03/02/2022 20:12
Publicado Intimação em 24/01/2022.
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03/02/2022 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
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21/01/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0809969-86.2019.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 191.146,65 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADA: 2SF COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADO: MA19855 - ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA DESPACHO JUDICIAL 1.
Intime-se a empresa Executada, por seus advogados, via DJEN, para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento ou parcelamento da dívida, sob pena de penhora on line de ativos financeiros encontrados em contas bancárias até o limite do crédito exequendo atualizado. 2.
Após, conclusos para decisão.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 8 de novembro de 2021.
Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito -
20/01/2022 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2021 09:50
Conclusos para decisão
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08/07/2021 09:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/12/2020 13:31
Juntada de petição
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15/04/2020 23:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/04/2019 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2019 09:39
Conclusos para despacho
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01/03/2019 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2019
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
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