10/06/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:45

Juntada de juntada de ar
15/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
10/05/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:47

Juntada de petição
04/02/2025 04:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:27

Transitado em Julgado em 24/01/2025
25/01/2025 02:58

Decorrido prazo de KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:55

Juntada de petição
06/12/2024 06:42

Decorrido prazo de Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama/RN em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2024 06:36

Publicado Notificação em 21/11/2024.
23/11/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 11:47

Juntada de Ofício
04/11/2024 12:46

Homologada a Transação
17/10/2024 11:41

Juntada de petição
30/09/2024 15:45

Juntada de petição
07/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 17:11

Conclusos para decisão
22/11/2023 02:17

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 06/11/2023.
05/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
02/11/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
21/07/2023 19:19

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 02:04

Publicado Intimação em 14/07/2023.
18/07/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:50

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:47

Juntada de petição
14/06/2023 16:40

Juntada de embargos de declaração
10/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:30

Julgado improcedente o pedido
04/05/2023 17:36

Conclusos para julgamento
24/04/2023 09:11

Juntada de petição
17/04/2023 11:45

Juntada de petição
16/04/2023 13:02

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
01/04/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:25

Conclusos para decisão
27/03/2023 12:09

Juntada de réplica à contestação
09/03/2023 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 11:21

Outras Decisões
12/01/2023 10:07

Conclusos para julgamento
07/12/2022 18:30

Juntada de petição
28/11/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:27

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:36

Juntada de Certidão
10/11/2022 12:43

Decorrido prazo de BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS EIRELI em 04/11/2022 23:59.
10/11/2022 12:42

Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS DE SOUZA em 04/11/2022 23:59.
11/10/2022 08:17

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2022 08:15

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2022 12:03

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:01

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 14:30

Juntada de Mandado
15/08/2022 14:26

Juntada de Mandado
13/07/2022 12:07

Juntada de Certidão
06/07/2022 20:58

Juntada de petição
18/06/2022 10:52

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:02

Conclusos para despacho
16/05/2022 19:19

Juntada de petição
02/05/2022 05:09

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 09:18

Juntada de Certidão
12/04/2022 17:14

Juntada de petição
30/03/2022 01:08

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 17:55

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:48

Juntada de termo
10/03/2022 09:14

Juntada de termo
01/02/2022 09:46

Juntada de Certidão
01/02/2022 09:44

Juntada de Certidão
26/01/2022 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 00:22

Juntada de Mandado
26/01/2022 00:22

Juntada de Mandado
14/01/2022 09:52

Juntada de Certidão
13/12/2021 09:37

Juntada de petição
26/11/2021 07:19

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 09:01

Juntada de Certidão
21/10/2021 14:44

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:15

Juntada de Certidão
24/05/2021 12:08

Juntada de consulta SIEL
08/04/2021 10:53

Juntada de consulta INFOJUD
22/03/2021 21:17

Juntada de petição
16/03/2021 07:59

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:02

Conclusos para despacho
23/02/2021 19:37

Juntada de petição
12/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834773-89.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI AMORIM DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - OAB/MA 7205 REU: BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS EIRELI, EVANDRO MARTINS DE SOUZA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a consulta do endereço da parte demandada pelo sistema BACENJUD, INFOJUD e SIEL.

Dispõe o art. 1º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 c/c Resolução 93/2020 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, ou análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 18,09 (Dezoito reais e nove centavos) por sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias anexar o pagamento das taxas referentes aos sistemas de pesquisa solicitado.

Findo o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, voltem conclusos os autos.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 03 de fevereiro de 2021 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida.

Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital.
10/02/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 15:33

Conclusos para despacho
12/03/2020 18:07

Juntada de petição
06/02/2020 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 12:14

Conclusos para despacho
23/09/2019 19:12

Juntada de petição
06/09/2019 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2019 14:46

Juntada de Ato ordinatório
06/09/2019 14:45

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2019 14:36

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2019 19:52

Juntada de petição
28/06/2019 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 10:03

Conclusos para despacho
25/01/2018 10:01

Juntada de termo
19/10/2017 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2017 11:23

Conclusos para decisão
21/09/2017 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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