20/06/2025 18:21

Juntada de petição
18/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 22:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 20:20

Juntada de petição
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:01

Juntada de termo
02/04/2025 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 19:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807004-36.2022.8.10.0000
16/10/2024 17:01

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:00

Juntada de termo
02/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:15

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:15

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:42

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:04

Juntada de termo
25/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:14

Juntada de Certidão
21/04/2023 08:33

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:21

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:16

Publicado Intimação em 27/03/2023.
14/04/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
12/04/2023 16:55

Juntada de petição
23/03/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:39

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:39

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:23

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES em 27/09/2022 23:59.
03/10/2022 15:10

Juntada de petição
02/09/2022 09:10

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:58

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:04

Juntada de petição
28/03/2022 23:57

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES em 11/03/2022 23:59.
25/02/2022 00:50

Publicado Intimação em 15/02/2022.
25/02/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 20:45

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2022 11:34

Conclusos para decisão
01/02/2022 17:44

Juntada de petição
21/01/2022 18:05

Juntada de petição
06/12/2021 00:30

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0844020-31.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO ROSARIO SOARES RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 2 de dezembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
02/12/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/11/2021 13:41

Realizado Cálculo de Liquidação
23/02/2021 21:09

Juntada de petição
18/02/2021 17:36

Juntada de petição
09/02/2021 01:52

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844020-31.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO ROSARIO SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Vistos, etc.

Considerando a certidão de Id nº 38609584, entendo não ser justo e razoável imputar excesso ao exequente quando realizou seus cálculos com base em entendimento judicial vigente à época da sua confecção, razão pela qual determino o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/2019 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, sem que seja necessário apontar excesso nos cálculos apurados por qualquer das partes.

Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos.

Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo apurado pelo Contadoria Judicial.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 28 de janeiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda pública.
06/02/2021 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2021 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 20:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 06:42

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 15:33

Juntada de Certidão
26/04/2020 17:09

Juntada de petição
23/04/2020 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2020 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 14:13

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 11:11

Juntada de Certidão
02/12/2019 09:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2019 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 17:39

Juntada de petição
20/07/2017 09:52

Conclusos para decisão
20/07/2017 09:52

Juntada de Certidão
14/07/2017 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2017 23:59:59.
15/05/2017 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2017 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 11:32

Conclusos para despacho
22/07/2016 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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