27/09/2023 19:15

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 19:09

Transitado em Julgado em 12/06/2023
22/06/2023 13:11

Recebidos os autos
22/06/2023 13:11

Juntada de despacho
09/03/2022 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/03/2022 15:53

Juntada de termo
09/03/2022 15:53

Juntada de Certidão
06/03/2022 18:08

Juntada de petição
03/03/2022 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 07/02/2022 23:59.
27/02/2022 16:08

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 20:44

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069.

E-mail: [email protected] PJe nº 0000809-16.2017.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: VILMA SILVA MESQUITA Advogado:Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Polo Passivo: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

Bom Jardim/MA, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022.

JARDEL DE AQUINO PORTO Servidor da Comarca da Comarca
20/01/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 12:35

Juntada de Certidão
20/01/2022 12:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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