01/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:17

Juntada de petição
08/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
17/06/2025 14:05

Juntada de malote digital
10/06/2025 19:46

Juntada de petição
21/05/2025 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:31

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:14

Juntada de petição
17/10/2024 15:24

Juntada de petição
07/10/2024 00:58

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:01

Conclusos para despacho
12/06/2024 21:24

Juntada de petição
11/06/2024 10:40

Juntada de petição
05/06/2024 00:52

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
07/05/2024 17:51

Realizado Cálculo de Liquidação
20/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:13

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:25

Outras Decisões
16/09/2023 16:27

Juntada de petição
08/08/2022 11:23

Conclusos para despacho
03/08/2022 22:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/08/2022 23:59.
23/06/2022 17:02

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
23/06/2022 09:40

Juntada de petição
14/06/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:12

Conclusos para despacho
03/05/2022 14:12

Juntada de Certidão
02/05/2022 07:30

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:13

Declarado impedimento por Adinaldo Ataíde Cavalcante
16/02/2022 19:57

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/01/2022 23:59.
16/02/2022 18:23

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO em 27/01/2022 23:59.
04/02/2022 18:26

Conclusos para despacho
04/02/2022 14:42

Juntada de petição
24/01/2022 20:58

Juntada de petição
24/01/2022 14:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849369-78.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULALIA VIANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUANA MONTEIRO LIMA - MA19026-A REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO - MA9583, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Secretária Judicial Substituta da SEJUD Cível Matrícula 103614
07/01/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 04:20

Juntada de Certidão
13/12/2021 09:34

Juntada de petição
22/11/2021 16:41

Juntada de petição
10/11/2021 07:00

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849369-78.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULALIA VIANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUANA MONTEIRO LIMA - MA19026-A REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO - MA9583, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte vencida para depositar em juízo o valor solicitado pela parte vencedora no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida.

Fica, ainda, advertida a parte vencida, que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC.

Persiste em favor da autora, ora exequente, a gratuidade da justiça concedida na fase de conhecimento.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
08/11/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 22:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:45

Conclusos para despacho
18/06/2021 11:44

Juntada de Certidão
18/06/2021 11:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2021 20:41

Juntada de petição
11/06/2021 07:42

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 12:02

Juntada de Ato ordinatório
31/05/2021 11:59

Transitado em Julgado em 22/04/2021
23/04/2021 04:56

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 03:52

Decorrido prazo de LUANA MONTEIRO LIMA em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 03:52

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
26/03/2021 09:13

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849369-78.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EULALIA VIANA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUANA MONTEIRO LIMA - MA19026 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO - MA9583 INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Em vista de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 240, CPC) e correção monetária a partir desta data (Súmula n.º 362 do STJ).

Condeno a instituição financeira demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos que fixo no percentual 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em atenta observância aos critérios dispostos no art. 85, §2º do CPC.

Para evitar nova conclusão do feito, acaso seja interposta apelação, intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões no prazo da lei (art.1.010,§1ºdo Código de Processo Civil).

Em havendo recurso adesivo, intime-se a parte adversa para contrarrazões no mesmo prazo acima assinalado.

Após tais formalidades, uma vez que não cabe mais juízo de admissibilidade por este órgão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Dou por publicada esta sentença por ocasião de seu registro no Pje.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, aguarde-se a iniciativa da parte para promover a fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos em caso de inércia após 30 dias.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
24/03/2021 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 17:45

Julgado procedente o pedido
23/02/2021 09:10

Conclusos para julgamento
22/02/2021 19:19

Juntada de Certidão
20/02/2021 01:52

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:37

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO em 19/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 10:14

Juntada de petição
12/02/2021 10:39

Juntada de Certidão
12/02/2021 10:37

Apensado ao processo 0847094-59.2017.8.10.0001
10/02/2021 01:33

Publicado Intimação em 10/02/2021.
10/02/2021 01:33

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849369-78.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EULALIA VIANA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUANA MONTEIRO LIMA - MA19026 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO - MA9583 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Os presentes autos foram redistribuídos para este juízo, sob o argumento de existir conexão com a demanda de nº.0847094-59.2017.8.10.0001, conforme decisão de id.37615707.

Assim, proceda-se o apensamento destes autos ao processo de nº.0847094-59.2017.8.10.0001.

Dando prosseguimento ao feito, não havendo questões processuais a serem dirimidas, declaro o processo saneado.

Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, se desejam produzir alguma prova em audiência de instrução e julgamento.

Em caso positivo, indiquem o tipo de prova e o ponto controvertido que essa prova deverá esclarecer.

Nesta mesma oportunidade, as partes deverão, de forma objetiva e sucinta, especificar as questões de fato e de direito que considerem relevantes ao julgamento da causa.

Transcorrido o prazo, sem qualquer manifestação das partes, restará preclusa o direito à prova conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Agravo Regimental improvido" (STJ, AgRg no REsp 1.376.551/RS, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Não havendo manifestação das partes quanto a produção de outras provas, retornem os autos conclusos para sentença Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz de Direito de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís
08/02/2021 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 16:11

Conclusos para despacho
14/12/2020 11:34

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/12/2020 04:12

Decorrido prazo de LUANA MONTEIRO LIMA em 04/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 11:31

Outras Decisões
13/04/2020 15:10

Conclusos para despacho
13/04/2020 15:10

Juntada de Certidão
13/04/2020 15:04

Juntada de ata da audiência
17/05/2019 15:23

Juntada de petição
03/07/2018 17:03

Expedição de Outros documentos
05/04/2018 10:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 07:57

Juntada de Petição de contestação
26/03/2018 07:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2018 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2018 00:21

Publicado Intimação em 01/03/2018.
01/03/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2018 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2018 17:57

Expedição de Mandado
27/02/2018 17:54

Audiência conciliação designada para 09/04/2018 15:30.
27/02/2018 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 14:32

Conclusos para despacho
19/12/2017 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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