17/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2025 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:25

Prejudicado o recurso EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *29.***.*93-45 (REQUERENTE)
30/04/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 24/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2025 17:00

Juntada de petição
02/04/2025 15:52

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 07:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
02/04/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:38

Juntada de petição
06/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:01

Juntada de termo
01/03/2025 01:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 26/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 26/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:19

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:11

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2025 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:21

Outras Decisões
19/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:08

Juntada de termo
19/11/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 18:57

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 22:46

Juntada de petição
23/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:08

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 15:06

Recurso Extraordinário não admitido
27/09/2022 10:14

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
27/09/2022 10:12

Juntada de termo
27/09/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
24/09/2022 01:04

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:04

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 23/09/2022 23:59.
03/09/2022 01:56

Publicado Intimação em 01/09/2022.
03/09/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 16:29

Juntada de Certidão
27/08/2022 01:54

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:32

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 21:01

Juntada de recurso extraordinário (212)
04/08/2022 02:05

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2022 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2022 03:17

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 03:17

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 03:16

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 05/07/2022 23:59.
01/07/2022 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2022 01:24

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 01:59

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 17:08

Conclusos para despacho
06/04/2022 17:07

Juntada de termo
06/04/2022 16:40

Juntada de Certidão
06/04/2022 02:56

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 22:28

Juntada de contrarrazões
29/03/2022 00:55

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:45

Juntada de Informações prestadas
25/03/2022 11:40

Juntada de Certidão
24/03/2022 20:29

Juntada de embargos de declaração (1689)
21/03/2022 01:47

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:03

Conhecido o recurso de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *29.***.*93-45 (REQUERENTE) e não-provido
14/03/2022 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 09:36

Juntada de petição
10/03/2022 21:03

Juntada de protocolo
23/02/2022 03:44

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:34

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:22

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:22

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:22

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM em 22/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2022 02:12

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 10:37

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:14

Publicado Intimação em 08/02/2022.
08/02/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº. 0802105-34.2016.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON RECORRENTE: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS, OAB/PI 9419 RECORRIDO: ROGÉRIO MONTELES DA COSTA ADVOGADA: CRISTIANE MONTELES DA COSTA, OAB/MA 16164-A ADVOGADA: VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM, OAB/MA 22141 D E S P A C H O             1.

Conforme o art. 6º da Resolução nº 313/2020-CNJ c/c Resolução-GP 142021, Ato da Presidência nº 6/2020 e Decisão-GP 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do recurso inominado em sessão de julgamento a ser realizada por WebConferência, no dia 28 de fevereiro de 2022, com início às 08:00 horas, por meio da plataforma digital Videoconferência, disponibilizada pelo site TJMA, sendo a sala virtual da sessão de julgamento acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/trcaxias, e senha: tjma1234, devendo os advogados/partes especificarem nome de usuário. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por web conferência, conforme art. 346, §1º do RITJ-MA, identificando o nome completo e nº da OAB do(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos que fará a defesa oral.             3.

Diligencie a Secretaria Judicial.             4.

Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO Relator Substituto
04/02/2022 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 14:56

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:09

Recebidos os autos
27/10/2021 10:09

Conclusos para despacho
27/10/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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