31/01/2024 05:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/01/2024 23:59.
28/11/2023 21:06

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 14:53

Juntada de petição
07/11/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.
07/11/2023 10:31

Realizado cálculo de custas
07/11/2023 08:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 08:32

Juntada de termo
07/11/2023 06:51

Recebidos os autos
07/11/2023 06:51

Juntada de decisão
28/07/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/09/2022 15:14

Juntada de Certidão
08/08/2022 19:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 09:54

Juntada de contrarrazões
16/07/2022 02:34

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 08:36

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:07

Decorrido prazo de VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 21:58

Juntada de petição
04/04/2022 21:56

Juntada de contrarrazões
25/03/2022 16:45

Decorrido prazo de VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA em 25/02/2022 23:59.
25/03/2022 16:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/02/2022 23:59.
25/03/2022 16:45

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 25/02/2022 23:59.
18/03/2022 14:39

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 23:02

Juntada de Certidão
25/02/2022 08:46

Juntada de apelação cível
21/02/2022 16:32

Juntada de petição
16/02/2022 04:15

Publicado Sentença (expediente) em 04/02/2022.
16/02/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804956-18.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIA DARLENE BRANDAO DA SILVA REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIA DARLENE BRANDAO DA SILVA, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA - MA21107 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo: (i) PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a requerida a indenizar, a título de danos morais, a parte requerente no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); (ii) PROCEDENTE o pedido para declarar inexistente o débito que ensejou o corte; e (iii) PROCEDENTE o pedido para que a requerida se abstenha de cobrar eventual taxa de religação em razão do corte realizado com fulcro na fatura discutida nos autos.

Confirmo a tutela de urgência deferida nos autos.

O valor da reparação pelo dano moral deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e os juros de mora partir do evento danoso (súmula 54, STJ).

A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da condenação.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se.

Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta e o consequente arquivamento dos autos.

Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz (MA), data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente
02/02/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2021 00:24

Conclusos para decisão
09/11/2021 00:24

Juntada de termo
14/09/2021 08:22

Decorrido prazo de VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:51

Juntada de réplica à contestação
21/08/2021 03:19

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 14:06

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:55

Juntada de contestação
06/05/2021 10:42

Decorrido prazo de VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA em 05/05/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/04/2021 15:44:14.
02/05/2021 01:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/04/2021 15:44:14.
28/04/2021 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 20:45

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2021 23:01

Conclusos para decisão
08/04/2021 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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