21/05/2025 09:34

Baixa Definitiva
21/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/05/2025 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de JOAO DILMAR MELLER DOMENIGHI em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA. em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ENI REGINA DAL FORNO DOMENIGHI em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de JOMAR DAL FORNO DOMENIGHI em 14/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2025.
16/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2025 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:00

Juntada de parecer do ministério público
06/03/2025 14:39

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:15

Recebidos os autos
28/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/02/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de JOMAR DAL FORNO DOMENIGHI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de JOAO DILMAR MELLER DOMENIGHI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ENI REGINA DAL FORNO DOMENIGHI em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 06:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2025 20:13

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 10:40

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA. em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/11/2024 19:46

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/11/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 05/11/2024.
05/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 09:44

Conhecido o recurso de ENI REGINA DAL FORNO DOMENIGHI - CPF: *04.***.*74-15 (REQUERENTE), JOAO DILMAR MELLER DOMENIGHI - CPF: *62.***.*07-53 (REQUERENTE) e JOMAR DAL FORNO DOMENIGHI - CPF: *27.***.*41-42 (REQUERENTE) e não-provido
30/10/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 11:27

Conclusos para julgamento
30/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 08:49

Recebidos os autos
27/09/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/09/2024 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 08:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 13:40

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 12:01

Determinada a redistribuição dos autos
31/05/2022 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/05/2022 23:59.
19/04/2022 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2022 13:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
06/04/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:50

Recebidos os autos
05/04/2022 09:50

Conclusos para despacho
05/04/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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