29/10/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 05:54

Decorrido prazo de MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 05:54

Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS SOARES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 05:54

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 30/09/2024.
27/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 10:04

Outras Decisões
29/07/2024 15:50

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:49

Juntada de termo
29/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:15

Processo Desarquivado
25/11/2022 14:40

Juntada de petição
02/06/2022 08:19

Arquivado Definitivamente
22/05/2022 00:03

Juntada de termo
19/05/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 20:45

Juntada de termo
25/04/2022 20:39

Conclusos para despacho
25/03/2022 15:51

Decorrido prazo de MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS em 15/02/2022 23:59.
25/03/2022 15:51

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:39

Publicado Intimação em 08/02/2022.
16/02/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
16/02/2022 01:38

Publicado Intimação em 08/02/2022.
16/02/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0800970-30.2018.8.10.0018 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - MA11566-A DEMANDADO(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391-A ATO ORDINATÓRIO – CITAÇÃO PARTE DEMANDADA: DESPACHO (Id 56493553) Considerando a petição acostada em Id 48696283, verificou se houve deferimento de habilitação dos herdeiros em sede de audiência conforme Id 14425933, entretanto, não fora concedido prazo para a requerida se manifestar conforme determina a lei processual civil. Assim, a habilitação dos demais herdeiros não fora objeto quando da prolação da parte dispositiva da sentença de Id 14959692, não havendo sido opostos embargos e/ou recurso em tempo hábil impugnando a referida decisão pelos demandantes.

Sendo que o acórdão prolatado em Id 42839651 refere-se somente ao objeto da ação concernente a cota parte do autor Sr.

Claudionor Pereira dos Santos. Desse modo, em função dos princípios informadores dos juizados especiais como celeridade, economia processual, efetividade, simplicidade, informalidade, determino a citação da parte requerida para que, querendo, se manifestem sobre o presente pedido de habilitação dos herdeiros acostado em Id 14517207, no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo art. 690 do CPC. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação voltem os autos concluso. Intimem-se São Luís, Data do sistema.

LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (assinado eletronicamente)
04/02/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 11:34

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
24/11/2021 12:36

Juntada de termo
18/11/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 20:56

Conclusos para despacho
10/09/2021 20:56

Juntada de termo
23/08/2021 16:24

Juntada de termo
23/08/2021 11:03

Juntada de Ofício
10/08/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 13:26

Conclusos para despacho
22/07/2021 13:23

Juntada de Certidão
08/07/2021 12:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/07/2021 20:31

Juntada de petição
30/06/2021 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 14:45

Conclusos para despacho
24/05/2021 14:45

Juntada de Certidão
19/03/2021 14:04

Recebidos os autos
19/03/2021 14:04

Juntada de Petição (outras)
21/05/2019 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/05/2019 22:06

Juntada de contrarrazões de recurso
02/04/2019 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 15:32

Conclusos para decisão
05/02/2019 10:09

Decorrido prazo de MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS em 04/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 03:47

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 01/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 15:46

Juntada de recurso inominado
11/12/2018 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2018 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2018 10:59

Julgado procedente o pedido
01/10/2018 10:32

Juntada de petição
26/09/2018 13:44

Conclusos para julgamento
26/09/2018 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/09/2018 08:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/09/2018 16:55

Juntada de petição
24/07/2018 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/07/2018 09:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/07/2018 16:44

Juntada de ata da audiência
16/07/2018 09:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/09/2018 08:40.
16/07/2018 08:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 08:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 06:33

Juntada de Petição de contestação
09/07/2018 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/06/2018 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2018 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/07/2018 09:00.
04/05/2018 10:09

Distribuído por sorteio
04/05/2018 10:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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