TJMA - 0808947-95.2016.8.10.0001

12/04/2019 11:20

Baixa Definitiva

12/04/2019 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2019 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2019.

28/03/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019 15:38

Outras Decisões

14/12/2018 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2018 16:08

Recebidos os autos

13/12/2018 16:08

Juntada de Petição (outras)

08/02/2018 09:03

Baixa Definitiva

08/02/2018 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2018 09:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2018 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2018 00:15

Decorrido prazo de JOUBERTH PAIXAO FERREIRA em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/02/2018 23:59:59.

12/12/2017 02:31

Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2017.

12/12/2017 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2017 07:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2017 17:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado

08/05/2017 08:43

Conclusos para decisão

06/05/2017 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/05/2017 23:59:59.

31/03/2017 13:38

Juntada de Petição de parecer

27/03/2017 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2017 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016 09:40

Recebidos os autos

04/08/2016 09:40

Conclusos para decisão

04/08/2016 09:40

Distribuído por sorteio