TJMA - 0837429-82.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO PINHEIRO TEIXEIRA

CPF *62.***.*82-03

Advogados

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES

OAB: 13358/MA

CPF *13.***.*26-54

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB: 9063/MA

CPF *12.***.*33-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:07

    Publicado Intimação em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2025 20:46

    Outras Decisões

  • 24/03/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 20:17

    Juntada de petição

  • 13/02/2025 08:34

    Juntada de petição

  • 10/02/2025 08:47

    Juntada de petição

  • 06/02/2025 09:57

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 01:02

    Publicado Intimação em 03/02/2025.

  • 01/02/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 10:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2025 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 03:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 18/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 03:50

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PINHEIRO TEIXEIRA em 29/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 00:50

    Publicado Intimação em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 06/08/2024 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2024 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2024 16:39

    Outras Decisões

  • 25/09/2023 20:36

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 13:13

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 13:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 17:19

    Juntada de termo

  • 18/04/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 15:15

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 13:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 18:02

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PINHEIRO TEIXEIRA em 10/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 01:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 12:45

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PINHEIRO TEIXEIRA em 03/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 12:22

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/03/2022 05:31

    Publicado Intimação em 21/02/2022.

  • 02/03/2022 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 25/02/2022 09:26

    Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 08:47

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PINHEIRO TEIXEIRA em 24/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 09:04

    Juntada de termo

  • 19/02/2022 17:47

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 19/02/2022 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 18/02/2022 08:55

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2022 19:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 19:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 08:24

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 08:10

    Juntada de termo

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0837429-82.2018.8.10.0001 AUTOR: MARCOS ANTONIO PINHEIRO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063, FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES - MA13358 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O Advogado requereu a realização de perícia médica, ID 17265702.

    Desse modo, a SEJUD para oficiar ao Hospital Nina Rodrigues para a realização de perícia médica no autor (MARCOS ANTONIO PINHEIRO TEIXEIRA), a fim de se verificar se sofre de algum distúrbio ou transtorno mental, informando ao juízo, no prazo de 20 (dez) dias, o dia e hora de comparecimento da autora ao Hospital para a realização da referida perícia, a fim de ser providenciada a intimação das partes e procuradores.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, caso queiram, quesitos a serem respondidos pelo médico perito.

    Intime-se.

    Cumpra-se. , São Luís, 30 de janeiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública

  • 08/02/2022 06:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 06:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2022 08:48

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 02/02/2022 08:26

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 11:01

    Juntada de petição

  • 17/01/2022 15:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 02:28

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 08/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 13:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.

  • 12/09/2021 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2021 09:17

    Juntada de diligência

  • 10/09/2021 16:05

    Juntada de laudo

  • 02/09/2021 16:22

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PINHEIRO TEIXEIRA em 25/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 15:27

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2021 15:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2021 16:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/06/2021 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 16:51

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 02:52

    Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2019 18:38

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 17/05/2019 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2019 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2019 02:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 15:39

    Juntada de petição

  • 05/02/2019 07:18

    Publicado Intimação em 05/02/2019.

  • 05/02/2019 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2019 07:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2019 07:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/12/2018 17:24

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2018 18:54

    Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 26/11/2018 23:59:59.

  • 30/10/2018 00:17

    Publicado Intimação em 30/10/2018.

  • 30/10/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2018 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2018 16:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/10/2018 16:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2018 22:32

    Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 06/09/2018 23:59:59.

  • 28/08/2018 17:17

    Juntada de contestação

  • 16/08/2018 00:24

    Publicado Intimação em 16/08/2018.

  • 16/08/2018 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2018 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2018 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/08/2018 12:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/08/2018 11:16

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2018 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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