31/10/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:49

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:34

Juntada de petição
22/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:21

Recebidos os autos
22/02/2024 10:21

Juntada de despacho
02/07/2021 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/06/2021 18:10

Juntada de contrarrazões
25/06/2021 07:19

Decorrido prazo de DORALICE ALVES PACHECO em 22/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 12:47

Juntada de contrarrazões
28/05/2021 01:40

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:19

Conclusos para despacho
10/05/2021 11:19

Juntada de Certidão
22/04/2021 09:56

Juntada de apelação
20/04/2021 16:58

Juntada de apelação
07/04/2021 04:01

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2020 13:05

Conclusos para julgamento
23/10/2020 07:52

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/10/2020 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2020 02:45

Decorrido prazo de DORALICE ALVES PACHECO em 16/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 12:26

Juntada de petição
24/09/2020 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2020.
24/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 16:22

Juntada de Ato ordinatório
14/09/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 10:42

Conclusos para despacho
28/07/2020 16:57

Juntada de contestação
04/06/2020 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 14:10

Conclusos para decisão
22/08/2019 14:09

Juntada de termo
05/06/2019 13:18

Juntada de termo
05/06/2019 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 12:09

Juntada de petição
20/05/2019 07:39

Conclusos para despacho
20/05/2019 07:39

Juntada de Certidão
18/05/2019 00:46

Decorrido prazo de DORALICE ALVES PACHECO em 17/05/2019 23:59:59.
15/04/2019 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 09:32

Conclusos para despacho
14/12/2018 02:26

Decorrido prazo de DORALICE ALVES PACHECO em 06/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 16:34

Juntada de petição
29/11/2018 13:11

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2018.
29/11/2018 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2018 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 16:15

Conclusos para despacho
14/11/2018 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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