TJMA - 0830577-13.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 16:33
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 12:44
Juntada de Certidão
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26/04/2024 13:22
Juntada de Certidão
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26/04/2024 02:26
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/04/2024 23:59.
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11/03/2024 09:05
Juntada de aviso de recebimento
-
05/02/2024 11:16
Juntada de termo
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03/11/2023 11:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/10/2023 08:45
Juntada de Mandado
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26/09/2023 16:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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26/09/2023 16:19
Realizado cálculo de custas
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22/09/2023 12:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/09/2023 12:20
Juntada de Certidão
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11/07/2023 09:25
Recebidos os autos
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11/07/2023 09:25
Juntada de decisão
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21/11/2017 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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02/10/2017 16:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/09/2017 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/09/2017 13:19
Juntada de Ato ordinatório
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11/09/2017 13:18
Juntada de Certidão
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18/07/2017 00:43
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 17/07/2017 23:59:59.
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05/07/2017 09:49
Juntada de Petição de apelação cível
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25/06/2017 00:34
Publicado Intimação em 23/06/2017.
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25/06/2017 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/06/2017 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2017 20:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/06/2016 14:37
Conclusos para despacho
-
17/06/2016 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2016
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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