TJMA - 0805686-23.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO

CNPJ: 17.157.777/0139-00

Advogados

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

OAB: 705/MA

CPF *12.***.*13-53

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA

OAB: 3001/MA

CPF *66.***.*90-91

Polo Passivo

Partes

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE

CPF *38.***.*34-34

DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A.

CNPJ: 11.026.168/0001-92

Advogados

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO

OAB: 6622/CE

CPF *10.***.*80-97

BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2025 00:13

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 14/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 00:13

    Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 14/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 00:13

    Decorrido prazo de ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE em 14/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 12:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/01/2025 10:46

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 24/01/2025 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 23/01/2025 07:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2025 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 08:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/12/2024 00:41

    Decorrido prazo de ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:41

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:41

    Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 19/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:54

    Decorrido prazo de ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:54

    Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 10/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 16:55

    Juntada de petição

  • 19/11/2024 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2024.

  • 19/11/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 18/11/2024 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2024 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 11:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/10/2024 08:45

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 08:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

  • 17/10/2024 08:34

    Processo Desarquivado

  • 16/10/2024 16:15

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 13:43

    Juntada de termo

  • 28/09/2023 13:41

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/04/2023 02:28

    Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 02:28

    Decorrido prazo de ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:33

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 31/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 09:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 20/03/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 03:17

    Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2023 15:56

    Recurso especial admitido

  • 02/03/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 08:46

    Juntada de termo

  • 01/03/2023 14:17

    Juntada de contrarrazões

  • 13/02/2023 00:36

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 08:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 08:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 09/02/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 19:39

    Juntada de recurso especial (213)

  • 20/12/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2022 11:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2022 18:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2022 18:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 12:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/11/2022 03:23

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 25/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 10:36

    Decorrido prazo de ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 10:36

    Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 10:36

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 23/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 12:36

    Juntada de intimação de pauta

  • 16/11/2022 09:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/11/2022 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

  • 15/11/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 14/11/2022 14:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/11/2022 14:52

    Juntada de contrarrazões

  • 11/11/2022 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 12:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/11/2022 20:21

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

  • 03/11/2022 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 31/10/2022 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2022 11:04

    Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO - CNPJ: 17.***.***/0139-00 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 04/10/2022 17:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2022 16:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/09/2022 16:51

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/06/2022 16:20

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/06/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:31

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 30/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 01:47

    Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 01:47

    Decorrido prazo de ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE em 20/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 14:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/05/2022 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 02:03

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:58

    Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:58

    Decorrido prazo de ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE em 07/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 13:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/03/2022 12:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/03/2022 11:51

    Juntada de contrarrazões

  • 25/03/2022 02:47

    Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:22

    Decorrido prazo de ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE em 24/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 09:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/03/2022 18:06

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 05/03/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2022 01:21

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 01:16

    Decorrido prazo de ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 01:15

    Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 04/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 02:11

    Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 17:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 11:57

    Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO - CNPJ: 17.***.***/0139-00 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 08/02/2022 00:37

    Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 08/02/2022 00:37

    Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 08/02/2022 00:37

    Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

     AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805686-23.2019.8.10.0000 (Processo de Referência Nº 0000563-36.2003.8.10.0001 )   AGRAVANTE: BANCO NACIONAL S/A ADVOGADOS: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA (OAB/MA 705), DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA (OAB/MA 3.001) e ANDRESSA CRYSTINE SCHIMITT ARAÚJO AGRAVADOS: DALBAN INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A, ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE e FERNANDO ARAGÃO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Wellington Rocha Leitão Filho (OAB/CE 6.622) e Bárbara Ozarina R.

    Barros (OAB/CE 29.613) RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA   DECISÃO     Por motivo de foro íntimo, DECLARO-ME SUSPEITA para funcionar no presente feito, com fundamento no §1º do artigo 145 do Código de Processo Civil.

    Desse modo, determino o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Distribuição deste TJMA, para que proceda a sua REDISTRIBUIÇÃO na forma prevista no art. 53 do Regimento Interno desta Egrégia Corte, com a consequente baixa da atual distribuição.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.   São Luis/MA, data do sistema.   Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-4

  • 04/02/2022 12:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/02/2022 12:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/02/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/02/2022 12:07

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 04/02/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 04/02/2022 11:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/02/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/02/2022 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 17:37

    Declarada suspeição por MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

  • 19/10/2021 19:00

    Juntada de contrarrazões

  • 03/03/2021 10:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/03/2021 10:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/03/2021 10:04

    Juntada de documento

  • 25/02/2021 00:37

    Publicado Despacho em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 23/02/2021 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/02/2021 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 18:38

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2019 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

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