22/02/2024 10:21

Baixa Definitiva
22/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/02/2024 10:21

Recebidos os autos
22/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:20

Juntada de termo
22/02/2024 10:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
14/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.
09/10/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/10/2023 08:50

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:28

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:28

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:03

Juntada de contrarrazões
02/10/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 17:24

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
21/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2023.
21/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:09

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 08:08

Conclusos para decisão
15/09/2023 08:08

Juntada de termo
14/09/2023 16:32

Juntada de contrarrazões
11/09/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 10:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.
01/08/2023 17:48

Juntada de recurso especial (213)
24/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2023.
22/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2023 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2023 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2023 10:29

Juntada de Certidão
03/07/2023 22:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2023 22:06

Juntada de petição
26/06/2023 20:50

Conclusos para julgamento
26/06/2023 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 09:59

Recebidos os autos
19/06/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/06/2023 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2023 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2023 10:28

Juntada de contrarrazões
21/03/2023 03:42

Decorrido prazo de DORALICE ALVES PACHECO em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 01:39

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2023 09:12

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/12/2022 14:39

Juntada de petição
15/12/2022 02:00

Publicado Ementa em 15/12/2022.
15/12/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:02

Conhecido o recurso de DORALICE ALVES PACHECO - CPF: *70.***.*15-91 (APELANTE) e não-provido
11/12/2022 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2022 18:50

Juntada de Certidão
09/12/2022 01:09

Decorrido prazo de DORALICE ALVES PACHECO em 08/12/2022 23:59.
02/12/2022 11:52

Juntada de parecer
30/11/2022 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2022 12:22

Juntada de petição
21/11/2022 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/11/2022 19:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2022 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2022 11:42

Juntada de parecer do ministério público
01/06/2022 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 16:14

Juntada de petição
08/02/2022 11:57

Juntada de petição
08/02/2022 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2022.
08/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2022.
08/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859636-75.2018.8.10.0001– PJE. Apelante : Doralice Alves Pacheco. Advogado : Kally Eduardo Correia Lima Nunes (OAB/MA 9.821) e outros. Apelado : Estado do Maranhão. Procurador : João Victor Holanda do Amaral. Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho a questão de ordem suscitada pela Douta Procuradoria Geral de Justiça para reconhecer a prevenção do Excelentíssimo Des.

Jamil de Miranda Gedeon, da Colenda Terceira Câmara Cível desse E.

Tribunal, para conhecer deste recurso, tendo em vista o julgamento do anterior Agravo de Instrumento nº 0804132-53.2019.8.10.0000 de sua relatoria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
04/02/2022 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/02/2022 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/02/2022 11:39

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/02/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/10/2021 13:14

Juntada de parecer do ministério público
07/10/2021 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:09

Recebidos os autos
02/07/2021 12:09

Conclusos para despacho
02/07/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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