TJMA - 0809172-16.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMILIO AYOUB JORGE

CPF *02.***.*00-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2024 11:33

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 31/01/2024 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2023 04:08

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 04:08

    Decorrido prazo de EMILIO AYOUB JORGE em 09/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 03:37

    Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 12/02/2023 14:22

    Juntada de malote digital

  • 10/02/2023 21:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2023 10:41

    Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e EMILIO AYOUB JORGE - CPF: *02.***.*00-44 (AGRAVADO) e provido

  • 09/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 08/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 11:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/02/2021 11:12

    Juntada de parecer

  • 18/02/2021 00:12

    Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA PINHO em 17/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:42

    Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA PINHO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:21

    Decorrido prazo de EMILIO AYOUB JORGE em 11/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2021 02:10

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0809172-16.2019.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0038537-58.2013.8.10.0001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS AGRAVADO: EMILIO AYOUB JORGE RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho   DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

    Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

    Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

    Publique-se e CUMPRA-SE.

    São Luís, 17 de dezembro de 2020.

    DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator  

  • 14/01/2021 10:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/01/2021 10:23

    Juntada de contrarrazões

  • 14/01/2021 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2021 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2021 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2021 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2020 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 14:10

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
03/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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