21/10/2021 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 15:31

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 15:30

Transitado em Julgado em 17/09/2021
18/09/2021 14:31

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 14:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 17/09/2021 23:59.
31/08/2021 14:11

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
31/08/2021 14:11

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0802166-96.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] EXEQUENTE: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros , qualificados na inicial.

No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório.

Decido.

Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, via PJe.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Pedreiras/MA, 23 de agosto de 2021.

Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.
23/08/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2021 09:57

Conclusos para julgamento
01/05/2021 03:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 30/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 11:39

Juntada de Certidão
09/04/2021 13:33

Juntada de Alvará
09/04/2021 13:19

Juntada de Alvará
08/04/2021 12:17

Juntada de petição
08/04/2021 02:57

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0802166-96.2019.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADOS: RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO (OAB-MA 17181), VINICIUS DA COSTA SILVA (OAB-MA 16221) Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO 1.

DE ORDEM DO MM.

JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, e em atenção ao OFC CIRC-GCGJ - 542020, recomendando como Boa Prática a iniciativa deste juízo em instituir procedimentos para viabilizar o pagamento de alvarás judiciais, tendo em vista a mudança na rotina de funcionamento de fóruns e agências bancárias, decorrente da pandemia da Covid-19, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA: 1.1.

COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INCIDENTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE SELO DE FISCALIZAÇÃO ONEROSO referente aos honorários sucumbenciais; 1.2. INFORMAR nos autos os respectivos DADOS BANCÁRIOS para viabilizar a expedição de Alvarás Judiciais de transferência eletrônica, evitando assim o contato presencial desnecessário entre os servidores do Fórum com os advogados, e evitando ainda o deslocamento dos advogados ou do Oficial de Justiça desta Vara até a Agência Bancária. Pedreiras/MA, 6 de abril de 2021. MAIARA BARROS DE OLIVEIRA Secretaria Judicial da 1ª Vara
06/04/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 12:41

Juntada de Ato ordinatório
06/04/2021 11:17

Juntada de Certidão
25/02/2021 19:34

Juntada de Petição
25/02/2021 07:52

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2021.
17/02/2021 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2021.
12/02/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0802166-96.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADOS: RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO - OAB/MA 17.181 E VINICIUS DA COSTA SILVA - OAB/MA 16.221 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro. Pedreiras/MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara
11/02/2021 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 05:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 05:57

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 05:56

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:20

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:20

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 27/01/2021 23:59:59.
03/02/2021 14:00

Outras Decisões
20/01/2021 11:37

Conclusos para decisão
18/01/2021 15:49

Juntada de petição
17/12/2020 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 08:51

Juntada de Ato ordinatório
16/12/2020 18:59

Juntada de Petição
05/11/2020 06:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 04/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 12:35

Juntada de Ato ordinatório
23/10/2020 11:01

Juntada de petição
08/10/2020 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020 09:35

Juntada de Ato ordinatório
08/10/2020 09:34

Transitado em Julgado em 06/10/2020
05/10/2020 23:15

Juntada de petição
20/09/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2020 16:19

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 16:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 03/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 17:25

Julgado procedente o pedido
27/07/2020 16:39

Juntada de petição
05/06/2020 10:24

Conclusos para julgamento
05/06/2020 10:24

Juntada de Certidão
05/06/2020 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2020 23:59:59.
22/04/2020 11:30

Juntada de petição
26/02/2020 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 11:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/02/2020 10:15 1ª Vara de Pedreiras .
17/01/2020 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 12:44

Audiência instrução e julgamento designada para 20/02/2020 10:15 1ª Vara de Pedreiras.
17/01/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 15:20

Conclusos para despacho
24/10/2019 15:20

Juntada de Certidão
19/10/2019 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2019 14:11

Juntada de Certidão
28/08/2019 14:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/08/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 11:41

Conclusos para despacho
28/08/2019 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000989-67.2017.8.10.0127

Maria Geraldina de Carvalho Leite

Banco Celetem S.A

Advogado: Barbara Cesario de Oliveira Sermoud

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000943-78.2017.8.10.0127

Raimunda Evarista da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003581-04.2011.8.10.0060

Daniel de Sousa Carvalho

Francisco Oliveira Pereira da Silva

Advogado: Fluiman Fernandes de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804393-58.2020.8.10.0040

Zelinda Lima Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Everaldo Muniz Pereira Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2020 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0838358-47.2020.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

Marcia Paixao Vilas Boas

Advogado: Ana Paula Gomes Cordeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2020 10:40

Exibir Processo