11/05/2022 00:17

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 16:52

Conclusos para despacho
04/01/2022 16:50

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:36

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:26

Juntada de termo
01/12/2021 09:37

Juntada de Ofício
16/11/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 15:15

Conclusos para despacho
07/07/2021 18:08

Juntada de petição
11/05/2021 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 11:33

Juntada de Certidão
26/02/2021 11:33

Conclusos para despacho
22/02/2021 14:25

Juntada de petição
19/02/2021 07:01

Decorrido prazo de ALEMAR COELHO PIRES em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:53

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0019503-63.2014.8.10.0001 AUTOR: ALEMAR COELHO PIRES e outros (12) Advogados do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de janeiro de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública.
06/02/2021 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2021 14:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/01/2021 14:04

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2014

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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